Ricardo André Galendi Júnior recebe prêmio “JOTA INAC de combate à corrupção”

Ricardo André Galendi Júnior, advogado do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados recebeu o prêmio “JOTA INAC de combate à corrupção”, em evento realizado na Casa do Saber no dia 07/12, com o artigo intitulado “Direcionamento de crédito e whistleblower protection”. O artigo propõe que a adoção de medidas de proteção a whistleblower…

Luís Eduardo Schoueri recebe premiações em Simpósio da APET

Luís Eduardo Schoueri, sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados recebeu os prêmios de “Tributarista de destaque” e “Melhor livro de Direito Tributário”, com o livro Direito Tributário da Editora Saraiva. As premiações foram entregues na última sexta-feira, dia 18, durante o XVI Simpósio de Direito Tributário da Apet (Associação Paulista de…

Editada lei que permite a prorrogação da licença-paternidade mediante concessão de incentivo fiscal

Editada lei que permite a prorrogação da licença-paternidade mediante concessão de incentivo fiscal Em 2008 foi criado o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação voluntária da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal. Desde então, a empresa que aderir ao Programa pode prorrogar, por 60 dias, a duração da licença-maternidade, cujo prazo normal é de 120…

Livro de Luís Eduardo Schoueri é eleito melhor livro de Direito Tributário do biênio

O Livro “Direito Tributário” de Luis Eduardo Schoueri, sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, foi eleito como melhor livro de Direito tributário do biênio 2015/2016, em premiação realizada pela APET (Associação Paulista de Estudos Tributários). A primeira fase da eleição se deu por meio de votação espontânea de associados de demais…

Censo 2016 de Capitais Estrangeiros no País

Censo 2016 de Capitais Estrangeiros no País Nos termos da Circular 3.795 do Banco Central do Brasil (“Bacen”), devem prestar declaração ao Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil (“Censo Quinquenal 2016”) as pessoas jurídicas sediadas no País que tenham, na data-base de 31 de dezembro de 2015: (i) participação direta de não residentes em…

Ricardo Lacaz Martins publica artigo no relatório “Você Investidor” do portal Empiricus

Lei da Repatriação, transparência já! Por Ricardo Lacaz Martins, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados Com os recentes acordos internacionais e frente a um futuro no qual as barreiras fiscais serão uma raridade, o Brasil sancionou, em 13 de janeiro, a Lei nº 13.254/2016, conhecida como “Lei da Repatriação”. Ela instituiu…

Miguel Pereira Neto publica artigo no Estadão Noite sobre condução coercitiva

Miguel Pereira Neto publica artigo no Estadão Noite sobre condução coercitiva Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publicou artigo no Estadão Noite (aplicativo exclusivo para tablets) da última sexta-feira, dia 04/03, sobre condução coercitiva, o qual foi republicado na presente data no Portal Estadão. Acesse o artigo:…

Thaís Chanes de Moraes publica artigo na Revista da Receita Federal

Thaís Chanes de Moraes, advogada do Lacaz Martins, Pereira neto, Gurevich & Schoueri Advogados publicou artigo na terceira edição da Revista da receita Federal: Estudos Tributários e Aduaneiros, segundo semestre de 2015. O artigo, intitulado “Os sujeitos dos deveres instrumentais”, questiona os limites subjetivos à imposição de deveres instrumentais, comparando as normas gerais de sujeição…