Participação da União em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas

Participação da União em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas Com o objetivo de fomentar a implementação de projetos de infraestrutura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, especialmente no âmbito daqueles entes federados que, por vezes, não possuem a capacidade técnica e econômica necessária para…

Análise 500 – 2017

Mais admirado 2017 O escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados foi eleito novamente em 2017 como um dos mais admirados do Brasil. O escritório ganhou destaque nas áreas de Direito Civil, Penal, Societário e Tributário.   Nossos Advogados mais admirados foram: Dr. Ricardo Lacaz Martins – Tributário Dr. Miguel Pereira Neto – Setores…

A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura de serviços públicos vincula o proprietário do imóvel

A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura de serviços públicos vincula o proprietário do imóvel A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura entre as prestadoras de serviços de interesse público e as prestadoras de serviços de telecomunicação vincula o proprietário do imóvel onde estejam instalados os dispositivos afetos à prestação de tais serviços As prestadoras de serviços…

Instrução Normativa da Secretaria Geral da Presidência da República define parâmetros para a dosimetria da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Público

Instrução Normativa da Secretaria Geral da Presidência da República define parâmetros para a dosimetria da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Público   A Lei do Pregão (Lei federal n° 10.520/02) estabeleceu a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Público e definiu uma série de hipóteses em…

Renato Rossato Amaral fala sobre as horas extras na reforma trabalhista

Renato Rossato Amaral fala sobre as horas extras na reforma trabalhista Renato Rossato Amaral, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados concedeu entrevista ao Grupo Brasil de Empresas de Contabilidade e explicou como ficam as regras para as horas extras na reforma trabalhista. Leia abaixo a notícia na íntegra. _________________________________________________________________________ Reforma…

Renato Rossato Amaral concede entrevista sobre as regras para o home office na reforma trabalhista

Renato Rossato Amaral concede entrevista sobre as regras para o home office na reforma trabalhista Renato Rossato Amaral, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados concedeu entrevista ao Grupo Brasil de Empresas de Contabilidade sobre as regras para o home office na reforma trabalhista. Leia abaixo a notícia na íntegra. _________________________________________________________________________…

Latin America Chambers & Partners – Premiados de 2018

Latin America Chambers & Partners – Premiados de 2018 Na edição 2018 do guia Chambers & Partners Latin America, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados foi reconhecido novamente por sua atuação no cenário jurídico nas áreas de Projetos de Infraestrutura, Operações Estruturadas e Negócios Imobiliários, Direito Tributário e Contencioso Administrativo Tributário. Nossos profissionais…

Daniel Vitor Bellan vence prêmio da “International Tax Review”

Daniel Vitor Bellan vence prêmio da “International Tax Review” Daniel Vitor Bellan recebeu o prêmio de “Americas Tax Litigation & Disputes Practice Leader of the Year” (Melhor Advogado de Contencioso Tributário do Continente Americano em 2017), concedido pela International Tax Review. Esta entidade premia anualmente os melhores profissionais e escritórios de advocacia das Américas, em…