Coronavírus – Aspectos Civis e Comerciais

A forma e o impacto da disseminação do vírus podem afetar relações obrigacionais e contratuais, comprometendo a possibilidade de seu adimplemento, bem como resultar em ônus ou prejuízos que demandam definição sobre o recaimento das respectivas responsabilidades. Considerando que o alastramento da doença e seu impacto socioeconômico possam ser caracterizados como evento de força maior…

Convite: Palestra online gratuita (webinar) – COVID-19: Questões trabalhistas

COVID-19: Questões trabalhistas Convite: Palestra online gratuita (webinar) Renato Rossato Amaral Lang, sócio responsável pela nossa área trabalhista, abordará os seguintes pontos, dentre outros: • Suspensão do contrato de trabalho; • Redução de salário; • Parcelamento do FGTS. • Antecipação de férias; • Antecipação de feriados; • Banco de horas. Quando: 30 de março de…

Funcionamento – Junta Comercial

Prezados, Em razão da Covid-19 e das medidas de prevenção ao contágio da doença e, em decorrência do Decreto nº. 64.879/20, informamos que o serviço de atendimento presencial da Junta Comercial do Estado de São Paulo está suspenso durante o período compreendido entre 23 de março de 2020 a 30 de abril de 2020. Os…