Sérgio Marcon participa de painel em Chicago sobre oportunidades de negócios na América Latina

Nosso sócio Sérgio Marcon participou, como expositor, de evento em Chicago, Estados Unidos, organizado pelo escritório local Burke, Warren, Mackay & Serritella em que se discutiram oportunidades de investimento na América Latina e os cuidados que investidores internacionais devem tomar para evitar armadilhas locais quando desejarem iniciar seus negócios nesta região. O painel foi moderado…

O seu RH está preparado para LGPD?

Com a entrada em vigor da LGPD, no início de 2020, as empresas deverão se adaptar as novas diretrizes no que tange o tratamento e segurança dos dados pessoais. O setor de recursos humanos será diretamente afetado. Por ele são coletados e armazenados uma quantidade razoável de informações sobre os funcionários, ex funcionários e candidatos.…

Elisabeth Libertuci e Ricardo Lacaz Martins são citados em matéria do Estadão que aborda a tributação de dividendos

Everardo Maciel foi Secretário da Receita Federal entre 1995 e 2002. O artigo foi reproduzido pela Agência Estado, Portal Terra e outros veículos. Veja a íntegra da matéria. Tributação de dividendos, Wolf e Lagarde Everardo Maciel, O Estado de S.Paulo 04 de abril de 2019, 04h00 Volta à discussão a tributação dos dividendos, estimulada por…

Nicole Katarivas publica artigo sobre a Lei 12.414/2011 (Lei do cadastro positivo) e a Lei 13.709/2018 (Lei geral de proteção de dados)

Nicole Katarivas, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre o aparente conflito entre a Lei do cadastro positivo e a Lei geral de proteção de dados. Leia abaixo o artigo na íntegra. ______________________________ A lei do cadastro positivo e a lei geral de proteção de dados:…

Obrigatoriedade de Indicação do Beneficiário Final nos Termos da Instrução Normativa RFB nº 1863 de 27 de dezembro de 2018

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1863 de 27 de dezembro de 2018 (“Instrução”), todas as sociedades nacionais e estrangeiras que não se enquadrem nas exceções trazidas pela referida Instrução estão obrigadas a indicar seus beneficiários finais à Receita Federal do Brasil. Ainda nos termos da Instrução, é considerado beneficiário final a pessoa…

Escritório figura entre os maiores assessores legais no ranking de Fundos de Investimento Imobiliário – FII

O escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados está entre os maiores assessores legais no ranking de emissão de Fundos de Investimento Imobiliário, de acordo com pesquisa publicada pelo anuário UQBAR 2019. O anuário traz a análise dos principais acontecimentos e do desempenho dos Fundos de Investimento Imobiliário no último ano, destacando o…

Prazo para entrega de declaração econômico-financeira ao Banco Central se encerra em 31 de março de 2019

Nos termos da Circular nº 3.814/2013 do Banco Central do Brasil (“BACEN”) e alterações posteriores, as sociedades receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar informações econômico-financeiras ao BACEN, por meio do Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen). As sociedades que tiverem patrimônio líquido ou ativo inferior a R$ 250.000.000,00 na data-base de 31/12/2018 devem…