Daniel Vitor Bellan, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no jornal Valor Econômico sobre o voto de qualidade no CARF e o Projeto de Lei nº 6.064/16. Este PL propõe que seja aplicada a interpretação mais favorável ao contribuinte em caso de empate nas votações, mas permitiria recurso…
Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri, sócio do nosso escritório, recebeu o European Academic Tax Thesis Award de 2019, outorgado pela Comissão Européia (DG TAXUD) e pela European Association of Tax Law Professors (EATLP) – organização que congrega líderes acadêmicos em direito tributário internacional. Todos os anos, os membros da organização são convidados a indicar candidatos, tendo…
No dia 29 de maio de 2019 o Senado Federal aprovou a MP 869/2018 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e altera alguns dispositivos da Lei 13.709/2018 (LGPD). O PLV nº 7/2019 de conversão da Medida Provisória estabeleceu as seguintes alterações na legislação mencionada acima: 1) Tratamento de dados pessoais quando…
Evento: A Reforma Trabalhista e as Relações de Trabalho no Século XXI No último dia 29 de maio recebemos nossos clientes para discutir as relações de trabalho no Brasil. Ricardo Lacaz Martins, sócio sênior de nosso escritório, abriu o evento falando sobre as reformas da previdência e tributária. O anfitrião Renato Rossato Amaral Lang, sócio…
Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, concedeu palestra ontem, dia 28 de maio, no seminário “Negócios entre Portugal, Brasil e China: Uma Análise Prática”. O Seminário analisou as oportunidades, desafios e soluções para o desenvolvimento comercial das relações entre os três países e contou com representantes…
Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou no Estado de São Paulo, na edição impressa de sábado, artigo que trata das possibilidades de termos uma reforma tributária que venha, novamente, a colocar o contribuinte em uma situação de aumento da carga tributária. Leia abaixo o artigo na…
O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 22 de maio, o Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019, que permite a adesão brasileira ao Protocolo de Madri. Na prática tal iniciativa tornará o sistema de registro de marcas no exterior mais ágil e menos custoso. Com isso, as marcas brasileiras terão acesso a 120 países e regiões,…
Sempre atentos a alterações legislativas, o escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados recebeu dia 17/05 o Sr. Geanluca Lorenzon, Diretor da Secretaria de Desburocratização do Ministério da Economia, para uma conversa e discussão sobre a MP 881/19 (MP da Liberdade Econômica). Agradecemos imensamente ao Geanluca pelo tempo dispensado e por estar aberto…
Elisabeth Lewandowski Libertuci, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Estadão sobre as propostas de reforma tributária para a pessoa física do novo governo, no qual faz um paralelo com as mudanças ocorridas na legislação tributária nos últimos 35 anos. Leia abaixo o artigo na íntegra. ________________________________________ Por…
Os sócios Luiz Levy e Nicole Katarivas foram convidados a proferir palestra em importante evento promovido pela TIVIT em parceria com a AWS (Amazon Web Services) no Jockey Club de São Paulo no último dia 15 para tratar do tema “Impactos Relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados”. O evento contou com a…