Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados é destaque no anuário Análise Advocacia 500

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados é destaque no anuário Análise Advocacia 500 O escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados foi eleito novamente em 2016 como um dos mais admirados do Brasil. O escritório ganhou destaque nas áreas de Direito Penal, Societário e Tributário. No Setor Econômico nossos destaques foram…

Global Chambers & Partners – Premiados de 2017

Global Chambers & Partners – Premiados de 2017 Na edição 2017 do guia Global Chambers & Partners, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados foi reconhecido novamente por sua atuação no cenário jurídico nas áreas de Projetos de Infraestrutura, Direito Tributário e Contencioso Tributário. Nossos profissionais de destaque foram: Daniel Vitor Bellan Eduardo Isaias Gurevich…

Luís Eduardo Schoueri escreve sobre preços de transferência em artigo para o jornal Valor Econômico

Transação e preço de transferência Entre um ambiente com regras tributárias justas ou certas, investidores internacionais não hesitam em preferir a segunda opção. Afinal, se a tributação for alta, poderão ajustar seus negócios; já a incerteza leva a distorções concorrenciais, pois cada um recolhe seus tributos da forma como bem entende, com desajustes nos preços…

A Medida Provisória nº 752/2016 e as prorrogações e relicitações de concessões vigentes

A Medida Provisória nº 752/2016 e as prorrogações e relicitações de concessões vigentes Após muitas notícias e longa expectativa, em 24 de novembro do corrente ano foi publicada a Medida Provisória nº 752, pela qual foram estabelecidas as diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria definidos no Programa de Parceria…

ISS/São Paulo – Exportação de Serviços

ISS/São Paulo – Exportação de Serviços A Prefeitura do Município de São Paulo (“PMSP”) publicou em 10/11/2016 o Parecer Normativo da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico nº 04/2016 (“PN nº 04/2016”), por meio do qual revogou o Parecer Normativo nº 02/2016 (“PN nº 02/2016”) e alterou seu entendimento sobre o que considera “resultado”…

Ricardo André Galendi Júnior recebe prêmio “JOTA INAC de combate à corrupção”

Ricardo André Galendi Júnior, advogado do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados recebeu o prêmio “JOTA INAC de combate à corrupção”, em evento realizado na Casa do Saber no dia 07/12, com o artigo intitulado “Direcionamento de crédito e whistleblower protection”. O artigo propõe que a adoção de medidas de proteção a whistleblower…

Luís Eduardo Schoueri recebe premiações em Simpósio da APET

Luís Eduardo Schoueri, sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados recebeu os prêmios de “Tributarista de destaque” e “Melhor livro de Direito Tributário”, com o livro Direito Tributário da Editora Saraiva. As premiações foram entregues na última sexta-feira, dia 18, durante o XVI Simpósio de Direito Tributário da Apet (Associação Paulista de…

Editada lei que permite a prorrogação da licença-paternidade mediante concessão de incentivo fiscal

Editada lei que permite a prorrogação da licença-paternidade mediante concessão de incentivo fiscal Em 2008 foi criado o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação voluntária da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal. Desde então, a empresa que aderir ao Programa pode prorrogar, por 60 dias, a duração da licença-maternidade, cujo prazo normal é de 120…

Livro de Luís Eduardo Schoueri é eleito melhor livro de Direito Tributário do biênio

O Livro “Direito Tributário” de Luis Eduardo Schoueri, sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, foi eleito como melhor livro de Direito tributário do biênio 2015/2016, em premiação realizada pela APET (Associação Paulista de Estudos Tributários). A primeira fase da eleição se deu por meio de votação espontânea de associados de demais…