A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura de serviços públicos vincula o proprietário do imóvel

A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura de serviços públicos vincula o proprietário do imóvel A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura entre as prestadoras de serviços de interesse público e as prestadoras de serviços de telecomunicação vincula o proprietário do imóvel onde estejam instalados os dispositivos afetos à prestação de tais serviços As prestadoras de serviços…

Instrução Normativa da Secretaria Geral da Presidência da República define parâmetros para a dosimetria da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Público

Instrução Normativa da Secretaria Geral da Presidência da República define parâmetros para a dosimetria da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Público   A Lei do Pregão (Lei federal n° 10.520/02) estabeleceu a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Público e definiu uma série de hipóteses em…

Renato Rossato Amaral fala sobre as horas extras na reforma trabalhista

Renato Rossato Amaral fala sobre as horas extras na reforma trabalhista Renato Rossato Amaral, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados concedeu entrevista ao Grupo Brasil de Empresas de Contabilidade e explicou como ficam as regras para as horas extras na reforma trabalhista. Leia abaixo a notícia na íntegra. _________________________________________________________________________ Reforma…

Renato Rossato Amaral concede entrevista sobre as regras para o home office na reforma trabalhista

Renato Rossato Amaral concede entrevista sobre as regras para o home office na reforma trabalhista Renato Rossato Amaral, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados concedeu entrevista ao Grupo Brasil de Empresas de Contabilidade sobre as regras para o home office na reforma trabalhista. Leia abaixo a notícia na íntegra. _________________________________________________________________________…

Latin America Chambers & Partners – Premiados de 2018

Latin America Chambers & Partners – Premiados de 2018 Na edição 2018 do guia Chambers & Partners Latin America, Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados foi reconhecido novamente por sua atuação no cenário jurídico nas áreas de Projetos de Infraestrutura, Operações Estruturadas e Negócios Imobiliários, Direito Tributário e Contencioso Administrativo Tributário. Nossos profissionais…

Daniel Vitor Bellan vence prêmio da “International Tax Review”

Daniel Vitor Bellan vence prêmio da “International Tax Review” Daniel Vitor Bellan recebeu o prêmio de “Americas Tax Litigation & Disputes Practice Leader of the Year” (Melhor Advogado de Contencioso Tributário do Continente Americano em 2017), concedido pela International Tax Review. Esta entidade premia anualmente os melhores profissionais e escritórios de advocacia das Américas, em…

Eduardo Madeira palestrou no seminário “Tax-Optimized Structuring of Investments in Latin American”

Eduardo Madeira palestrou no seminário “Tax-Optimized Structuring of Investments in Latin American”   Eduardo Santos Arruda Madeira, sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, representou o escritório como palestrante no seminário “Tax-Optimized Structuring of Investments in Latin America”, organizado por ocasião do 71º Congresso da IFA, para discussão da tributação de investimentos…

Luís Eduardo Schoueri e Mateus Calicchio Barbosa participam de sessão sobre o Futuro dos Preços de Transferência no 71º Congresso da IFA

Luís Eduardo Schoueri e Mateus Calicchio Barbosa participam de sessão sobre o Futuro dos Preços de Transferência no 71º Congresso da IFA Entre os dias 27 de agosto e 1º de setembro, foi realizado o 71º Congresso da IFA (International Fiscal Association) no Rio de Janeiro. Além de dez seminários específicos, o Congresso contou com…