Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, foi consultado pelo jornal Folha de São Paulo em matéria que tratou sobre a alta de impostos no setor de serviços e falou sobre a necessidade do modelo tributário se adaptar às mudanças na economia. Leia abaixo a notícia na íntegra.…
Em decisões recentes, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, firmou teses acerca de duas questões relevantes para o mercado imobiliário, relativas às penalidades aplicáveis à construtora/incorporadora na hipótese de atraso na entrega de imóvel ao adquirente. Foram julgados os temas 970 e 971 que tratavam, respectivamente,…
Os sócios Luiz Levy e Sérgio Marcon concederam entrevista a importante jornal italiano (“Italia Oggi”) para tratar do crescente interesse das empresas italianas pelo mercado brasileiro neste novo momento que o país vivencia. Clique no link abaixo e leia o artigo na íntegra: Brasile, imprese e studi italiani puntano sull’era Bolsonaro
Eduardo Santos Arruda Madeira e Mateus Calicchio Barbosa, sócios do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publicaram o artigo “Transfer Pricing in Brazil: Selecting the Profit Margin for the Resale Price Method” na revista Tax Notes International. Publicação especializada em temas de Direito Tributário Internacional, o periódico traz comentários e análises de especialistas selecionados…
No último dia 24 de junho, realizamos o evento sobre a Reforma Tributária no Grand Hyatt Hotel, que contou com a presença de mais de 340 convidados. Agradecemos imensamente pela presença de todos! Participaram como palestrantes e debatedores, Victor Sarfatis Metta, Assessor Especial do Ministro da Educação, Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da…
O sócio Ricardo Lacaz Martins, membro do Conselho Jurídico do SECOVI, debateu com o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, os prós e contras do Projeto de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. Lacaz destacou que o texto de Reforma Tributária pode implicar significativo aumento de carga tributária para a atividade…
Daniel Vitor Bellan, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no jornal Valor Econômico sobre o voto de qualidade no CARF e o Projeto de Lei nº 6.064/16. Este PL propõe que seja aplicada a interpretação mais favorável ao contribuinte em caso de empate nas votações, mas permitiria recurso…
Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri, sócio do nosso escritório, recebeu o European Academic Tax Thesis Award de 2019, outorgado pela Comissão Européia (DG TAXUD) e pela European Association of Tax Law Professors (EATLP) – organização que congrega líderes acadêmicos em direito tributário internacional. Todos os anos, os membros da organização são convidados a indicar candidatos, tendo…
No dia 29 de maio de 2019 o Senado Federal aprovou a MP 869/2018 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e altera alguns dispositivos da Lei 13.709/2018 (LGPD). O PLV nº 7/2019 de conversão da Medida Provisória estabeleceu as seguintes alterações na legislação mencionada acima: 1) Tratamento de dados pessoais quando…
Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, concedeu palestra ontem, dia 28 de maio, no seminário “Negócios entre Portugal, Brasil e China: Uma Análise Prática”. O Seminário analisou as oportunidades, desafios e soluções para o desenvolvimento comercial das relações entre os três países e contou com representantes…