Os sócios Luiz Levy e Nicole Katarivas foram convidados a proferir palestra em importante evento promovido pela TIVIT em parceria com a AWS (Amazon Web Services) no Jockey Club de São Paulo no último dia 15 para tratar do tema “Impactos Relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados”. O evento contou com a…
Patinetes elétricas – a nova moda das grandes cidades – à luz do Direito do Trabalho Preocupadas com os riscos decorrentes de acidentes do trabalho, algumas empresas estão proibindo ou limitando o uso de patinetes em deslocamentos a trabalho e, até mesmo, no trajeto entre a residência e a empresa. Isto seria permitido à luz…
Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, concedeu entrevista ao Boletim “Sia & Cia” da ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas) e falou, entre outros assuntos, sobre arrecadação de tributos, tributação de dividendos e competitividade tributária das empresas brasileiras. Leia abaixo a entrevista na íntegra. _________________________________________________________ Governo vai…
Nosso sócio Sérgio Marcon participou, como expositor, de evento em Chicago, Estados Unidos, organizado pelo escritório local Burke, Warren, Mackay & Serritella em que se discutiram oportunidades de investimento na América Latina e os cuidados que investidores internacionais devem tomar para evitar armadilhas locais quando desejarem iniciar seus negócios nesta região. O painel foi moderado…
Com a entrada em vigor da LGPD, no início de 2020, as empresas deverão se adaptar as novas diretrizes no que tange o tratamento e segurança dos dados pessoais. O setor de recursos humanos será diretamente afetado. Por ele são coletados e armazenados uma quantidade razoável de informações sobre os funcionários, ex funcionários e candidatos.…
O escritório é citado em matéria do Valor Econômico que aborda as medidas judiciais tomadas pelos credores da Cimento Tupi. Leia a matéria: Inadimplente, Cimento Tupi é alvo de medidas judiciais de credores Por Graziella Valenti, Valor Econômico, 09 de abril de 2018 Após anos de calote, a Cimento Tupi foi alvo neste começo de…
Everardo Maciel foi Secretário da Receita Federal entre 1995 e 2002. O artigo foi reproduzido pela Agência Estado, Portal Terra e outros veículos. Veja a íntegra da matéria. Tributação de dividendos, Wolf e Lagarde Everardo Maciel, O Estado de S.Paulo 04 de abril de 2019, 04h00 Volta à discussão a tributação dos dividendos, estimulada por…
Nicole Katarivas, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre o aparente conflito entre a Lei do cadastro positivo e a Lei geral de proteção de dados. Leia abaixo o artigo na íntegra. ______________________________ A lei do cadastro positivo e a lei geral de proteção de dados:…
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1863 de 27 de dezembro de 2018 (“Instrução”), todas as sociedades nacionais e estrangeiras que não se enquadrem nas exceções trazidas pela referida Instrução estão obrigadas a indicar seus beneficiários finais à Receita Federal do Brasil. Ainda nos termos da Instrução, é considerado beneficiário final a pessoa…
Nos termos da Circular nº 3.814/2013 do Banco Central do Brasil (“BACEN”) e alterações posteriores, as sociedades receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar informações econômico-financeiras ao BACEN, por meio do Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen). As sociedades que tiverem patrimônio líquido ou ativo inferior a R$ 250.000.000,00 na data-base de 31/12/2018 devem…