Miguel Pereira Neto publica artigos no livro “O Dia em que a Constituição foi Julgada”

Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, participa, ao lado de eminentes juristas, como um dos autores do livro “O Dia em que a Constituição foi Julgada“, publicado pela editora Revista dos Tribunais, com a publicação de artigos e do teor da sustentação oral proferida perante o STF…

Escritório é finalista em premiação dos melhores escritórios na área de Preços de Transferência

O Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, figura como finalista na premiação dos melhores escritórios de advocacia brasileiros na área de Preços de Transferência, em lista organizada pela International Tax Review, publicação referência em direito tributário. Neste ano, os vencedores serão anunciados em cerimônia online no dia 24 de setembro. A International Tax…

Governo de São Paulo envia projeto de lei propondo alterações ao ITCMD

Nesta quinta-feira (13.08), o Governador do Estado de São Paulo João Dória encaminhou à Assembleia Legislativa (ALESP) amplo Projeto de Lei nº 529/20 (PL nº 529/20) estabelecendo diversas “medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas”. Para além de medidas estruturais e administrativas, como a extinção de entidades descentralizadas e a alienação…