Ricardo Lacaz Martins e Luís Eduardo Schoueri, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, participarão hoje às 17 horas de bate-papo sobre a Reforma Tributária, organizado pelo banco global Credit Suisse. Durante a videoconferência será discutida a apresentação do Projeto de Lei 3887, em que o governo federal deu um importante…
Flavia Gatti Gamba e Luiz Levy, sócios da área de M&A do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, assessoraram os investidores na operação de aquisição da Tentei Voar, startup líder no segmento que auxilia usuários de companhias aéreas em reclamações e reembolsos em decorrência de atrasos e cancelamento de voos. …
Webinar: Home office e as melhores alternativas Quando: dia 20 de agosto de 2020, às 17h Participação de: Renato Rossato Amaral Lang – Advogado Trabalhista, Mestre em Direito Político Social e Econômico, Professor de Direito do Trabalho na FMU, Sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Vamos conversar sobre: • Home office…
Todos os anos, residentes no Brasil que possuam no exterior ativos que totalizam quantia igual ou superior a US$100.000,00 (cem mil dólares dos Estados Unidos da América) estão obrigados a apresentar ao Banco Central a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). No dia 30 de julho de 2020, porém, o Conselho Monetário Nacional…
Nos termos da Circular 3.795/2016 do Banco Central do Brasil (“Bacen”), no período entre 1º de julho e 15 de agosto, às 18 horas, devem ser prestadas informações ao Bacen para fins do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil, estando obrigadas a realizar a declaração: (i) as pessoas jurídicas com sede no Brasil e…
Mariana Campos, sócia do escritório, participará do Webinar da ALAE (Aliança de Advocacia Empresarial), no qual serão debatidos os principais aspectos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro no último mês. Entenda o que ele significa. Clique aqui e faça a sua inscrição.
No contexto da acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (“OCDE”), tem-se discutido a reforma da legislação brasileira de preços de transferência. O objeto da reforma é a aproximação do modelo brasileiro às Diretrizes de Preços de Transferência da OCDE (OECD Transfer Pricing Guidelines for Multinational Enterprises and Tax Administrations). A…
Confira na íntegra o bate-papo virtual sobre a etiqueta (“pequena ética”) no ambiente de trabalho pós-quarentena, que ocorreu em 30 de Julho e contou com a participação de Renato Rossato Amaral Lang, sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri e do psicólogo clínico Marcos Brito.
Confira na íntegra o bate-papo virtual sobre A Reforma Tributária do Governo Federal, que ocorreu em 29 de Julho e contou com a participação de Eduardo Santos Arruda Madeira, Elisabeth Lewandowski Libertuci, Luciana Angeiras Ferreira, Luis Eduardo Schoueri e Ricardo Lacaz Martins, sócios do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri. Clique aqui e confira…
André Ferreira, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre acordo de não persecução penal. Leia abaixo o artigo na íntegra. __________________ Acordo de não persecução penal: É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da…