Arquivo de Categoria: Notícias

A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura de serviços públicos vincula o proprietário do imóvel

A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura de serviços públicos vincula o proprietário do imóvel A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura entre as prestadoras de serviços de interesse público e as prestadoras de serviços de telecomunicação vincula o proprietário do imóvel onde estejam instalados os dispositivos afetos à prestação de tais serviços As prestadoras de serviços…

Lei estadual torna obrigatória implementação de Programa de “Compliance”

Lei estadual torna obrigatória implementação de Programa de “Compliance“ No último dia 17 de novembro de 2017, entrou em vigor a Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 7.753, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a necessidade da implementação de Programa de Integridade (ou Programa de “Compliance”) nas empresas que celebrarem contrato,…

Instrução Normativa da Secretaria Geral da Presidência da República define parâmetros para a dosimetria da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Público

Instrução Normativa da Secretaria Geral da Presidência da República define parâmetros para a dosimetria da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Público   A Lei do Pregão (Lei federal n° 10.520/02) estabeleceu a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Público e definiu uma série de hipóteses em…

Renato Rossato Amaral fala sobre as horas extras na reforma trabalhista

Renato Rossato Amaral fala sobre as horas extras na reforma trabalhista Renato Rossato Amaral, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados concedeu entrevista ao Grupo Brasil de Empresas de Contabilidade e explicou como ficam as regras para as horas extras na reforma trabalhista. Leia abaixo a notícia na íntegra. _________________________________________________________________________ Reforma…

Renato Rossato Amaral concede entrevista sobre as regras para o home office na reforma trabalhista

Renato Rossato Amaral concede entrevista sobre as regras para o home office na reforma trabalhista Renato Rossato Amaral, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados concedeu entrevista ao Grupo Brasil de Empresas de Contabilidade sobre as regras para o home office na reforma trabalhista. Leia abaixo a notícia na íntegra. _________________________________________________________________________…

Eduardo Madeira palestrou no seminário “Tax-Optimized Structuring of Investments in Latin American”

Eduardo Madeira palestrou no seminário “Tax-Optimized Structuring of Investments in Latin American”   Eduardo Santos Arruda Madeira, sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, representou o escritório como palestrante no seminário “Tax-Optimized Structuring of Investments in Latin America”, organizado por ocasião do 71º Congresso da IFA, para discussão da tributação de investimentos…

Luís Eduardo Schoueri e Mateus Calicchio Barbosa participam de sessão sobre o Futuro dos Preços de Transferência no 71º Congresso da IFA

Luís Eduardo Schoueri e Mateus Calicchio Barbosa participam de sessão sobre o Futuro dos Preços de Transferência no 71º Congresso da IFA Entre os dias 27 de agosto e 1º de setembro, foi realizado o 71º Congresso da IFA (International Fiscal Association) no Rio de Janeiro. Além de dez seminários específicos, o Congresso contou com…

Brinde em comemoração aos 25 anos

Brinde em comemoração aos 25 anos O mês de maio deste ano foi bastante significativo para o escritório, pois completamos 25 anos! Para celebrar essa marca e também o lançamento de nosso Código de Conduta, todos os colaboradores foram convidados para um brinde especial realizado em 17 de maio de 2017, na própria sede do…

Comentários à Reforma Trabalhista

Comentários à Reforma Trabalhista A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, implementou uma série de mudanças visando modernizar e flexibilizar as relações de trabalho e atualizar a legislação trabalhista, cuja principal compilação (a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho), fora originalmente editada em 1943. A Reforma alterou…

Escritório firma parceria com renomada banca de advogados da Itália

Escritório firma parceria com renomada banca de advogados da Itália O escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados firmou no mês de junho um acordo de cooperação com o CBA – Studio Legale e Tributario, um dos maiores e mais renomados escritórios de advocacia da Itália (www.cbalex.com). Com uma equipe de mais de…