Conforme prevê a legislação societária, as sociedades estão obrigadas a tomar as contas dos administradores, deliberar sobre as demonstrações financeiras e a destinação do resultado apurado, e eleger os administradores (quando necessário) em até 04 (quatro) meses a contar do término de seu exercício social. No entanto, como já informamos anteriormente, a Medida Provisória 931…
Na matéria intitulada “Heróis da resistência” publicada na Revista Forbes Brasil, edição nº 78 de junho de 2020, que traz um mapeamento dos setores mais resilientes no atual cenário de crise causado pelo novo coronavírus, nossos sócios Sérgio Eduardo Marcon Filho e Luiz Gustavo Friggi Rodrigues comentam as oportunidades de venda de bens e direitos…
Luiz Fernando Ulhoa Cintra e Gabriela Carrocini De O. Monico, respectivamente sócio e advogada do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo em inglês no site da LAW (Lawyers Associated Worldwide) sobre os impactos criminais e tributários causados pela pandemia do coronavírus. Clique aqui para ler o artigo na íntegra. …
Clique aqui e confira na íntegra o webinar realizado pela ABREF (Associação Brasileira de Estudos Fiscais) sobre Justiça Fiscal em Tempos de Crise com a participação de Luís Eduardo Schoueri, sócio de nosso escritório. O webinar contou com a participação de Francisco Adame, professor da Universidade de Sevilla e Sérgio Vasques, consultor do Banco Mundial.…
A confusão em torno da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) ainda continua. Foi aprovada nesta quarta-feira, dia 10.06.2020, a Lei 14.010/2020 (Projeto de Lei do Senado Federal 1.179/2020 com vetos) que incluiu no artigo 65 da LGPD o inciso I-A estabelecendo que os seus artigos 52, 53 e…
André Ferreira, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre o acordo de não persecução penal e crimes contra ordem tributária. Leia abaixo o artigo na íntegra. _______________________________ Acordo de não persecução penal e crimes contra ordem tributária André Ferreira A aplicação do acordo de não persecução…
Luís Eduardo Schoueri e Mateus Calicchio Barbosa, sócios do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram o artigo “Digital levy proposed in Brazil amid pressing budget: introducing or increasing digital taxation?” no TP News – Transfer Pricing and International Tax News for Multinationals, portal internacional de informações e publicações em Direito Tributário. No…
Confira na íntegra o Webinar realizado em 10 de junho por Renato Rossato Amaral Lang, sócio responsável pela nossa área trabalhista, e entenda quando sua empresa poderá retomar as atividades presenciais, quais os requisitos para tanto e quais protocolos sanitários deverão ser observados após o retorno. Para conferir a apresentação clique aqui Para conferir os…
Bernardo Gallina, VP Legal, Compliance & Corporate Affairs da Whirlpool Corporation América Latina e Jorge Pinheiro, Presidente Executivo do Sistema Hapvida debatem a reconstrução do país no webinar “Impacto da COVID-19 e perspectivas pós-crise”, em webinar mediado por Gladson Mota, Sócio do Escritório Aliado Mota Advogados e Ex-Presidente da ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial.…
Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, participará do webinar realizado pelo IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário) sobre Tributação Internacional em Tempos de Economia Digitalizada e a Covid-19. O webinar será realizado na quarta-feira, dia 10, às 17h. Clique aqui para se inscrever.