O Escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados oferece serviços especializados na área de Propriedade Intelectual

O Escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados oferece serviços especializados na área de Propriedade Intelectual Prezados clientes e amigos, nossas expectativas são bastante positivas para o ano de 2017 e, por esta razão, estamos fortalecendo a nossa área de Propriedade Intelectual com o intuito de oferecer serviços mais especializados, suprindo assim a…

O INPI estabelece novos procedimentos para registro de Programa de Computador por meio da Instrução Normativa nº 71/2017

O INPI estabelece novos procedimentos para registro de Programa de Computador por meio da Instrução Normativa nº 71/2017 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI publicou na RPI (Revista da Propriedade Industrial) nº 2417, de 02.05.2017, nova Instrução Normativa nº 071/2017, estabelecendo novos procedimentos para registro de programa de computador. Com isso, o INPI…

Eduardo Isaias Gurevich concede entrevista sobre concessões estaduais de saneamento

‘Vazio regulatório’ poderá prejudicar concessões estaduais de saneamento Henrique Julião, do DCI (27/04) O plano do governo de repassar as companhias estaduais de saneamento para a iniciativa privada pode dar errado caso ajustes regulatórios não ocorram. O alerta foi feito pelas concessionárias – que indicaram o primeiro recuo de aportes no setor em anos. Em…

Daniel de Paiva Gomes publica artigo sobre a reabertura do regime de regularização e repatriação

Reabertura do regime de regularização e repatriação – Controvérsias na exclusão do regime Daniel de Paiva Gomes, JOTA (27/04/2017) Em 30 de março de 2017, foi sancionada a Lei nº 13.428/2017, que aprovou a segunda rodada do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) mediante a reabertura do prazo previsto na Lei nº 13.254/2016.…

Luís Eduardo Schoueri escreve sobre preços de transferência em artigo para o jornal Valor Econômico

Transação e preço de transferência Entre um ambiente com regras tributárias justas ou certas, investidores internacionais não hesitam em preferir a segunda opção. Afinal, se a tributação for alta, poderão ajustar seus negócios; já a incerteza leva a distorções concorrenciais, pois cada um recolhe seus tributos da forma como bem entende, com desajustes nos preços…

A Medida Provisória nº 752/2016 e as prorrogações e relicitações de concessões vigentes

A Medida Provisória nº 752/2016 e as prorrogações e relicitações de concessões vigentes Após muitas notícias e longa expectativa, em 24 de novembro do corrente ano foi publicada a Medida Provisória nº 752, pela qual foram estabelecidas as diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria definidos no Programa de Parceria…