No dia 27/12/2019 foi publicada a Lei nº 13.970/2019, que modificou a legislação sobre o Regime Especial de Tributação (RET), especialmente para as construtoras do Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV). A nova lei está em vigor desde a sua publicação. I. O que mudou para as incorporadoras? Para as incorporadoras que optaram pelo RET…
Daniel Vitor Bellan, Felipe Carreira Barbosa e Michelle Cristina Bispo, respectivamente sócio pleno, advogado e sócia júnior do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo na obra “Lei da Liberdade Econômica – Anotada”. A obra foi publicada em dois volumes pela editora Quartier Latin e o artigo em questão trata sobre…
O jornal de Brasília publicou um artigo sobre o filme ‘Entre facas e segredos’ que tem como pano de fundo a disputa pela herança de uma família. Para acrescentar ao texto informações legais importantes sobre o testamento e heranças foram procuradas três advogadas do nosso escritório. As advogadas consultadas foram: Fernanda Botelho de Oliveira Dixo,…
No último sábado, dia 7, o escritório teve o privilégio de realizar uma ação social voltada ao aconselhamento jurídico gratuito para pessoas de baixa renda no Jardim Pantanal, zona leste de São Paulo, em parceria com o Instituto Alana e a AJ João Mendes. Nosso escritório disponibilizou, entre 10h e 12h30, uma equipe composta por…
Ocorreu no último sábado (7) o 2º Fórum Direito e Diversidade promovido pela Faculdade de Direito de Universidade São Judas. O evento multidisciplinar contou com diversas personalidades do Direito, Psicologia, Antropologia e Sociologia. Renato Rossato Amaral Lang, sócio responsável pela área trabalhista de nosso escritório e cuja pesquisa de mestrado versou sobre discriminação por orientação…
Ricardo Lacaz Martins e Caroline Ribeiro Pacheco, sócio e advogada do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo sobre os impactos do IVA para o setor imobiliário brasileiro na Coluna FIABCI-Brasil de hoje. Espanha, IVA e o setor imobiliário: seria uma boa ideia? Por Ricardo Lacaz Martins e Caroline Ribeiro Pacheco…
O livro “Operações de built to suit – A prática e novas tendências” será lançado nesta terça-feira (26/11) às 18h na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi. A obra coletiva conta com artigos escritos pelas sócias da área de Operações Estruturadas e Negócios Imobiliários do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.…
Recentemente o Governo Federal editou medida provisória criando uma nova forma de contratação de empregados e implementando uma série de alterações na CLT. Confira a seguir um resumo das principais alterações, que ainda dependem de validação pelo Congresso Nacional. Nossa equipe trabalhista está à disposição para esclarecimentos sobre a nova regulamentação. Contrato de Trabalho Verde…
Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, palestrou na reunião do Conselho de Assuntos Tributários – CAT, Órgão de estudos e trabalhos da FECOMERCIO SP, que tratou sobre a Reforma Tributária sob a óptica do Setor de Serviços. O evento reuniu empresas e representantes do setor de serviços…
Flavia Gatti Gamba, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre o fim da obrigação das publicações societárias no Brasil em jornais impressos de grande circulação. Leia abaixo o artigo na íntegra. ________________________ Os novos passos do processo relativo às publicações societárias obrigatórias no Brasil Flavia Gatti…