A atual crise enfrentada por todo o mundo em razão da pandemia da COVID-19 impõe uma série de perguntas e a busca por suas respostas. Sob o ponto de vista contratual, tema deste artigo, é importante ressaltar que as respostas dependerão da análise concreta, caso a caso, das situações apresentadas. Não há uma fórmula pronta…
Em função da pandemia causada pelo COVID-19, foi publicada, em 30 de março de 2020, a Medida Provisória 931 que alterou a Lei das Sociedades por Ações e o Código Civil, especialmente em relação ao prazo para a realização das assembleias gerais ordinárias e das reuniōes anuais de sócios. As Sociedades por Ações e as…
Em 01/04/2020 o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 936/2020, autorizando e regulando medidas trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente da pandemia da covid-19. Clique aqui para relembrar os principais pontos da Medida Provisória e aqui para rever nosso webinar sobre o tema. Dentre referidas medidas foi autorizada a suspensão não remunerada dos contratos…
Webinar: A alteração dos contratos administrativos em razão da COVID-19: a interpretação dos Tribunais Quando: 09/04 quinta-feira, às 14h30 Pontos a serem abordados: 1. A previsão legal de alteração dos contratos administrativos; 2. Hipóteses que autorizam a alteração; 3. Objetivo – manutenção do equilíbrio econômico-financeiro 4. Objetivo – postergação de início ou prorrogação dos contratos…
Os sócios Miguel Pereira Neto e Clara Moura Masiero, e a advogada Renata Namura Sobral, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publicam artigo no jornal O Estado de S. Paulo, a respeito dos aspectos penais do novo coronavírus. Leia abaixo a íntegra do artigo: Aspectos penais do novo coronavírus: sair de…
Luiz Henrique Levy, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publica artigo no site Migalhas sobre a coleta de dados, a proteção de dados pessoais e o Coronavírus. Abaixo veja a íntegra do artigo: O Coronavírus e a Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Jurídicos Relevantes Migalhas, terça-feira, 24 de março…
Mariana Campos de Souza, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publica artigo no jornal O Estado de S. Paulo sobre o saneamento básico no Brasil, seu marco regulatório e a expansão do Covid-19. Veja abaixo a íntegra do artigo: O mergulho profundo na falta de saneamento básico Mariana Campos de…
Clique aqui e confira o PPT de apresentação que foi exibido durante o webinar realizado em 06/04 às 11:30.
APROVADO NO SENADO O PL. 1.179/2020, DO SENADOR ANTONIO ANASTASIA. O PROJETO TRATA, ENTRE OUTROS, DE TEMAS DE DIREITO CIVIL E DA LEI DO INQUILINATO. APROVADO NO SENADO, SEGUIRÁ AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. O Senado aprovou na última sexta-feira (03/04) determinadas regras para flexibilizar as relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus.…
Confira na íntegra o Webinar ocorrido em 02 de abril de 2020, no qual Renato Rossato Amaral Lang, sócio responsável pela nossa área trabalhista, discorreu sobre alternativas trabalhistas e a Medida Provisória 936 para fazer frente à pandemia da Covid-19. Veja seguir as resposta a todas as perguntas feita ao palestrante durante o Webinar:…