Webinar: Reflexos penais econômicos e concorrenciais no comércio de produtos em tempos de pandemia Quando: 08/05 às 17h00 Convidamos para um bate-papo virtual entre os convidados Antônio Fonseca, Gesner Oliveira e Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e os sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, Miguel, Michelle e Clara. Com…
Webinar: Perspectivas para as relações de trabalho pós pandemia As relações de trabalho serão profundamente afetadas pela pandemia da Covid-19. Você e sua empresa estão prontos para retornar ao trabalho presencial após a liberação pelas autoridades? Estão preparados para lidar com a nova realidade trabalhista pós quarentena? Neste evento trocaremos experiências sobre as perspectivas para…
José Luiz Crivelli Filho e Bruno Fettermann, advogados do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publicam artigo no CONJUR sobre a tributação de rendimentos recebidos de trusts. Leia a íntegra do artigo: Posicionamento da Receita sobre trusts traz mais dúvidas do que respostas Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2020, 14h33…
Luís Eduardo Schoueri e Eduardo Madeira, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados participaram do Seminário: Desafios para integração do Brasil na abordagem internacional de preços de transferência, que foi promovido pela Becomex. Confira o conteúdo gratuito do seminário online: Perspectiva de uma regulação apropriada no ordenamento jurídico e os ideais…
Confira na íntegra o Webinar ocorrido em 30 de abril de 2020, em que Carolina Antunes Santin Rivas, Elisabeth Lewandowski Libertuci, Fernanda Botelho de Oliveira Dixo, Ricardo Lacaz Martins e a convidada especial Miriam Bobrow – Psicóloga, Mediadora de Família, Casais e Ex Casais, Terapeuta Colaborativa nos processos de divórcio e sucessão, comentaram sobre a…
Elisabeth Lewandowski Libertuci, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, publica artigo no jornal O Estado de S. Paulo, sobre a pandemia e tributação de grande fortunas no país. Leia a íntegra do artigo: Hora de tributar grandes fortunas? Ora, ora! Elisabeth Lewandowski Libertuci 30 de abril de 2020, 12h00 Há quem…
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, alterou, por meio da Medida Provisória n. 959/2020, o artigo 65, II, da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que previa o início de sua vigência em agosto de 2020. Com a referida MP, a entrada em vigor da Lei 13.709/2018 foi adiada para 03 de maio…
Webinar: As relações familiares em tempos pandêmicos Quando: 05/05 às 11h00 Com a presença de: Daniela Romano Tavares Camargo e Fernanda Botelho De Oliveira Dixo – Sócias do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados Fabiana Cristina Aidar da Silva – Psicóloga, Mediadora Familiar Judicial e Privada; Perita e Parecerista ; Pós graduada em…
COVID-19 e possíveis alterações na sistemática de ITCMD em São Paulo Sob o atual contexto de alterações legislativas em razão da pandemia COVID-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 17 de abril, o projeto de Lei nº 250 (“PL 250”), cujas disposições introduzem modificações na legislação paulista sobre o…
Confira na íntegra o Webinar ocorrido em 28 de abril de 2020, em que Luiz Cintra e Elisabeth Libertuci comentam se é crime declarar e não pagar impostos em função da crise causada pela pandemia ante recente decisão do STF sobre o ICMS.