Aconteceu na segunda-feira (11/11), em São Paulo, o lançamento da obra “Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista”, um estudo coletivo completo sobre a Reforma Trabalhista que conta com a participação de cerca de 200 personalidades do Direito do Trabalho, que esclarecem as dúvidas mais relevantes sobre a aplicabilidade da lei e suas…
Luiz Fernando Ulhôa Cintra, Patrícia Martinuzzo e André Ferreira, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no Migalhas sobre a inexistência de crime de apropriação indébita tributária de ICMS em operações próprias declaradas ao Fisco. Leia abaixo o artigo na íntegra. _____________________________ Existe crime de apropriação indébita tributária de…
Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, realizou palestra no dia 28/10 sobre as peculiaridades dos sistemas tributários dos Estados Unidos, Portugal e Espanha no Encontro Empresarial FIABCI-Brasil & SindusCon-SP. O objetivo do evento foi proporcionar uma oportunidade de aprendizado sobre as peculiaridades tributárias do setor imobiliário e…
Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, concedeu entrevista ao SpaceMoney, site especializado em mercado financeiro, em matéria que tratou sobre a reforma tributária e suas consequências. Leia abaixo a matéria na íntegra. ____________________________________________ Entenda a reforma tributária e suas consequências Redação SpaceMoney Nos últimos meses, você deve…
Os Desafios do Manejo de Resíduos Sólidos no Brasil e sua Sustentabilidade Econômico-Financeira Vanessa Rosa Segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, publicado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), do total de resíduos sólidos urbanos gerados diariamente no país em 2017, 59,1% foram destinados adequadamente em aterros…
Realizamos o nosso Kids Day no último dia 18, com muito entusiasmo. As crianças participaram de diversas atividades lúdicas. Entre elas, a oficina de máscaras de super-heróis, confecção de brinquedos e esculturas de balões, além do show de mágica que fez enorme sucesso com a garotada. Por fim, as crianças se encantaram com o tour…
André Ferreira, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo na Revista Consultor Jurídico (Conjur) sobre a atribuição da Polícia Federal para investigar pirâmides financeiras, e de quem seria a competência para processar e julgar crimes contra a economia popular. Leia abaixo o artigo na íntegra. ________________________________ Polícia Federal tem…
Michelle Sobreira Ricciardi Rosa, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre o decreto 10.044/19 e a possibilidade de participação dos representantes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no Comitê Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior), que possibilitará maior interação entre a defesa…
Nossos sócios Sérgio Marcon e Nicole Katarivas apresentaram painel sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no evento Security Talks realizado em São Paulo na última quinta-feira (17.10) e promovido pela Avantia Tecnologia e Segurança. O Security Talks é um evento de tendências e demonstrativos de tecnologia para segurança e Áudio e Vídeo e…
Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, irá realizar sustentação oral, pelo Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira, dia 23.10.2019, quando o julgamento sobre a execução provisória da pena será retomado. A tese a ser sustentada é…