Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo na Folha de São Paulo sobre a supremacia da presunção de inocência, em razão do julgamento do STF sobre execução provisória da pena pautado para amanhã. Leia abaixo o artigo na íntegra. ______________________________________ A supremacia da presunção de inocência…
O escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados será um dos patrocinadores do “Seminário Internacional IASP/WIA/WIT – Interfaces entre Concorrência e Comércio Internacional” que será realizado na sede do IASP em São Paulo, no dia 17 de outubro de 2019. O Seminário é promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em…
O Protocolo de Madrid, referente ao Registro Internacional de Marcas, entrou em vigor no Brasil em 02.10.2019. O referido tratado foi criado em 1989 e, desde então, é administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI. São 122 países signatários, que reunidos representam mais de 80% do comércio mundial. O objetivo do referido tratado…
Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, realizou palestra ontem (09/10) no evento Homebuilders Day, que teve a participação das principais empresas e instituições do setor de construção para discutir as perspectivas para o mercado imobiliário no Brasil. Em sua palestra, realizada no escritório do Bank of America…
Nicole Katarivas, sócia da área de direito societário e M&A do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre o sandbox regulatório e as implicações jurídicas de vivermos em um mundo de economia digital. Leia abaixo o artigo na íntegra. _______________________________ Os softwares já engoliram o mundo! E agora?…
Daniel Vitor Bellan e Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos, respectivamente, sócio pleno e sócio júnior do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no jornal Valor Econômico sobre a aplicação excessiva de multas tributárias aos contribuintes de boa-fé. Leia abaixo o artigo na íntegra. ______________________________ A cultura da multa tributária…
Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no jornal O Estado de São Paulo sobre a manifestação dos delatores e o princípio da ampla defesa, tendo em vista o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. Leia abaixo o artigo na íntegra. _____________________________ Os…
Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico e falou sobre a reforma tributária, o temor do aumento da carga de impostos e como isso pode impactar o setor de construção. Leia abaixo a reportagem na íntegra. ______________________________________ Construção teme que IVA gere…
Ricardo Galendi e Pedro Schoueri, sócios do nosso escritório, palestraram sobre planejamento tributário agressivo, concorrência fiscal internacional e auxílios de Estado na 11ª edição do GREIT Summer Course, em Lisboa. O renomado evento, organizado anualmente pela Prof. Ana Paula Dourado, da Universidade de Lisboa, é direcionado a profissionais e acadêmicos de toda a Europa. Ricardo…
Foi publicada na última sexta-feira, dia 20/09/2019, a Lei nº. 13.874/2019 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado. Dentre as principais mudanças trazidas pela referida Lei: (i) a extinção da exigência de alvarás e licenças para atividades consideradas de baixo risco; (ii) a aprovação tácita de pedidos…