Elisabeth Libertuci e Ricardo Lacaz Martins publicam artigo no Estadão sobre a redução do IRPJ e a tributação de dividendos

Elisabeth Lewandowski Libertuci e Ricardo Lacaz Martins, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no Estadão sobre a proposta do ministro da economia, Paulo Guedes, de reduzir a alíquota do Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ) e passar a tributar a distribuição de lucros. Leia abaixo o artigo…

Renato Rossato Amaral publica artigo sobre a segurança de barragens sob a ótica trabalhista

Renato Rossato Amaral Lang, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no portal ALAE (Aliança de Advocacia Empresarial) sobre a segurança de barragens sob a ótica trabalhista, tendo em vista a tragédia de Brumadinho. Leia abaixo o artigo na íntegra. _________________________________________ Brumadinho: a segurança de barragens sob a ótica…

Advogada Clara Moura Masiero é citada pelo Ministro Celso de Mello no julgamento do STF sobre a criminalização da homofobia

Advogada Clara Moura Masiero é citada pelo Ministro Celso de Mello no julgamento do STF sobre a criminalização da homofobia O ministro Celso de Mello, relator do Mandado de Injunção nº 4733 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, citou, durante a Sessão Plenária que julga os processos sobre a criminalização da…

Vanessa Rosa publica artigo sobre startups e a geração de negócios público-privados

Vanessa Souza Rosa, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre como as startups poderiam atuar na geração de inovação tecnológica de forma eficiente, produtiva e com impacto público, e a possibilidade de serem contratadas para as PPPs. Leia abaixo o artigo na íntegra. ________________ Startups e…

Clara Moura Masiero publica artigo sobre a criminalização da homofobia

Clara Moura Masiero, advogada do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no JOTA sobre a criminalização da homofobia, tendo em vista os dois julgamentos pautados para hoje no Supremo Tribunal Federal voltados ao reconhecimento da criminalização específica da homofobia e da transfobia. Leia abaixo o artigo na íntegra. _____________________ Julgamento…

Miguel Pereira Neto coordenará parecer do Iasp sobre pacote “anticrime” de Moro

Miguel Pereira Neto coordenará parecer do Iasp sobre pacote “anticrime” de Moro Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, na condição de presidente da comissão de estudos sobre corrupção, crimes eletrônicos, financeiros e tributários do IASP, coordenará parecer sobre o pacote “anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça Sergio…

Mariana Campos de Souza publica artigo sobre a MP 868/2018 e seus reflexos nas políticas de saneamento básico

Mariana Campos de Souza publica artigo sobre a MP 868/2018 e seus reflexos nas políticas de saneamento básico Mariana Campos de Souza, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no jornal Valor Econômico de hoje sobre a Medida Provisória 868/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico. Leia…

Nota de esclarecimento sobre o RERCT

Nota de esclarecimento sobre o RERCT Recentemente foram publicadas notícias na imprensa sobre supostas notificações da Receita Federal do Brasil (RFB) exigindo esclarecimentos e documentos de contribuintes que aderiram ao RERCT. Embora não tenhamos conhecimento de nenhum caso prático em que atuamos, diante da ampla divulgação dessas notícias, entendemos recomendável prestar os seguintes esclarecimentos: A…