Miguel Pereira Neto fala à imprensa sobre MP que blinda agentes públicos

Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, falou ao Broadcast Político da Agência Estado sobre a Medida Provisória que isenta de responsabilidade agentes públicos que cometerem erros durante o enfretamento da pandemia do coronavírus. A fala de Miguel Pereira Neto, que segue abaixo na íntegra, repercutiu também em…

Miguel Pereira Neto e Clara Masiero publicam artigo no JOTA sobre sanção penal no caso de aumento de preços

Miguel Pereira Neto e Clara Masiero, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no JOTA sobre os riscos criminais decorrentes do aumento de preços de produtos em época de pandemia. Leia abaixo o artigo na íntegra. ________________________________ Aumento de preço pode ser passível de sanção penal em época de…

Webinar: Impactos Tributários da pandemia de Covid-19

Impactos Tributários da pandemia de Covid-19 Dia 13/05 às 13h00 Participação de: Ricardo Lacaz Martins – Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados Francisco Brant – Sócio da UltraHigh Investimentos (sucessora da Refran Invest AAI) Temas: Novidades fiscais – Diferimento e redução de impostos – Empréstimo compulsório Proposta de aumento da…

Confira na íntegra o webinar sobre os reflexos penais econômicos e concorrenciais no comércio de produtos em tempos de pandemia

Confira na íntegra o bate-papo virtual realizado no dia 8 de maio sobre os reflexos penais econômicos e concorrenciais no comércio de produtos em tempos de pandemia. O Webinar foi mediado pela advogada de Direito Público e Econômico, Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e contou com a presença de Antonio Fonseca, Membro sênior do MPF…