Pedro Schoueri publica livro sobre direito tributário internacional e europeu

Pedro Schoueri, sócio de nosso escritório, publicou o livro “Conflicts of International Legal Frameworks in the Area of Harmful Tax Competition”. O livro, editado pelo conhecido International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) holandês, é fruto do doutoramento de Pedro na Universidade Econômica de Viena (Wirtschaftsuniversität Wien), e passa a integrar a tradicional série de estudos…

Luiz Levy e Sérgio Marcon participaram da elaboração de Guia Jurídico para oportunidades de negócios entre Brasil e Itália

Nossos sócios Luiz Henrique Levy e Sérgio Marcon participaram da elaboração do Guia Jurídico para Oportunidades de Negócios no Brasil, um trabalho realizado pelo Comitê Jurídico (COJUR) da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura ítalo-brasileira (ITALCAM), com o intuito de estimular as relações comercias e econômicas entre Brasil e Itália. Além de participar da coordenação,…

Ricardo Lacaz Martins publica artigo sobre os efeitos da reforma tributária na atividade de locação

Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo na Revista Secovi-SP sobre os impactos das propostas de reforma tributária na atividade de locação. Leia abaixo o artigo na íntegra. ___________________________________________ Reforma tributária: o que considerar para a atividade de locação Ricardo Lacaz Martins As propostas de reforma…

Bruno Fettermann publica artigo na Revista Direito Tributário Internacional Atual

Bruno Fettermann, sócio júnior do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo na 6ª edição da Revista Direito Tributário Internacional Atual. O artigo é intitulado “Contribuição ao Estudo das Regras de Subcapitalização: Análise da Proposta do Plano de Ação 4 em Contraponto às Regras Brasileiras”. Clique aqui para acessar o artigo.

Lei nº 13.970/2019 – RET após a obra e prorrogação do Programa “Minha Casa, Minha Vida”

No dia 27/12/2019 foi publicada a Lei nº 13.970/2019, que modificou a legislação sobre o Regime Especial de Tributação (RET), especialmente para as construtoras do Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV). A nova lei está em vigor desde a sua publicação. I. O que mudou para as incorporadoras? Para as incorporadoras que optaram pelo RET…

Daniel Bellan, Felipe Barbosa e Michelle Bispo publicam artigo em obra sobre a Lei de Liberdade Econômica

Daniel Vitor Bellan, Felipe Carreira Barbosa e Michelle Cristina Bispo, respectivamente sócio pleno, advogado e sócia júnior do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo na obra “Lei da Liberdade Econômica – Anotada”. A obra foi publicada em dois volumes pela editora Quartier Latin e o artigo em questão trata sobre…

Advogadas do escritório contribuem com informações legais em artigo sobre heranças

O jornal de Brasília publicou um artigo sobre o filme ‘Entre facas e segredos’ que tem como pano de fundo a disputa pela herança de uma família. Para acrescentar ao texto informações legais importantes sobre o testamento e heranças foram procuradas três advogadas do nosso escritório. As advogadas consultadas foram: Fernanda Botelho de Oliveira Dixo,…

Renato Rossato Amaral Lang palestra em Fórum sobre Diversidade

Ocorreu no último sábado (7) o 2º Fórum Direito e Diversidade promovido pela Faculdade de Direito de Universidade São Judas. O evento multidisciplinar contou com diversas personalidades do Direito, Psicologia, Antropologia e Sociologia. Renato Rossato Amaral Lang, sócio responsável pela área trabalhista de nosso escritório e cuja pesquisa de mestrado versou sobre discriminação por orientação…

Ricardo Lacaz Martins e Caroline Ribeiro Pacheco publicam artigo sobre o impacto do IVA no setor imobiliário

Ricardo Lacaz Martins e Caroline Ribeiro Pacheco, sócio e advogada do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo sobre os impactos do IVA para o setor imobiliário brasileiro na Coluna FIABCI-Brasil de hoje. Espanha, IVA e o setor imobiliário: seria uma boa ideia? Por Ricardo Lacaz Martins e Caroline Ribeiro Pacheco…