Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, realizou palestra ontem (09/10) no evento Homebuilders Day, que teve a participação das principais empresas e instituições do setor de construção para discutir as perspectivas para o mercado imobiliário no Brasil. Em sua palestra, realizada no escritório do Bank of America…
Nicole Katarivas, sócia da área de direito societário e M&A do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre o sandbox regulatório e as implicações jurídicas de vivermos em um mundo de economia digital. Leia abaixo o artigo na íntegra. _______________________________ Os softwares já engoliram o mundo! E agora?…
Daniel Vitor Bellan e Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos, respectivamente, sócio pleno e sócio júnior do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no jornal Valor Econômico sobre a aplicação excessiva de multas tributárias aos contribuintes de boa-fé. Leia abaixo o artigo na íntegra. ______________________________ A cultura da multa tributária…
Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no jornal O Estado de São Paulo sobre a manifestação dos delatores e o princípio da ampla defesa, tendo em vista o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. Leia abaixo o artigo na íntegra. _____________________________ Os…
Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico e falou sobre a reforma tributária, o temor do aumento da carga de impostos e como isso pode impactar o setor de construção. Leia abaixo a reportagem na íntegra. ______________________________________ Construção teme que IVA gere…
Ricardo Galendi e Pedro Schoueri, sócios do nosso escritório, palestraram sobre planejamento tributário agressivo, concorrência fiscal internacional e auxílios de Estado na 11ª edição do GREIT Summer Course, em Lisboa. O renomado evento, organizado anualmente pela Prof. Ana Paula Dourado, da Universidade de Lisboa, é direcionado a profissionais e acadêmicos de toda a Europa. Ricardo…
Foi publicada na última sexta-feira, dia 20/09/2019, a Lei nº. 13.874/2019 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado. Dentre as principais mudanças trazidas pela referida Lei: (i) a extinção da exigência de alvarás e licenças para atividades consideradas de baixo risco; (ii) a aprovação tácita de pedidos…
Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados realizou palestra hoje, dia 19 de setembro, no “Seminário Regional Reforma Tributária PEC 45/2019”, no espaço Citron, na Avenida Cecília Lottenberg, 12, Chácara Santo Antônio. O seminário, em formato de audiência pública, foi a oportunidade do setor empresarial se posicionar sobre…
Em conformidade com as medidas propostas pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) por meio do plano de ação do BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), diversas jurisdições tidas como paraísos fiscais, incluindo Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas e Ilhas Cayman, estabeleceram, em dezembro de 2018, suas leis de substância econômica. Embora cada jurisdição tenha…
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promoverá entre os dias 27 e 30 de agosto o 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, o maior encontro da área na América Latina. O Seminário terá como tema central “As Ciências Criminais como resistência dos valores democráticos”. Miguel Pereira Neto, sócio do nosso escritório, presidirá a mesa…