Livia Siviero Bittencourt Huh, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo na última edição da Revista Opinião Jurídica: direito imobiliário, do Secovi – SP. O artigo é intitulado “A Evolução no Conceito de Crédito Imobiliário no Mercado de Capitais Brasileiro” e tem como coautora a advogada Isabella Christina Capasso…
Em 03 de janeiro de 2019 foi publicada a Lei nº 13.792 que alterou os artigos 1.063, § 1º e 1.085, Parágrafo Único da Lei 10.406 de 2002 (Código Civil) no que tange (i) ao quórum para destituição de administrador nomeado em contrato social de sociedade limitada e (ii) ao procedimento de exclusão de sócio…
Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, foi entrevistado pelo ‘Jornal da USP no Ar’, da Rádio USP, sobre a recém-criada Comissão de Ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Leia abaixo a notícia veiculada pelo Jornal da USP. Ao clicar no link abaixo você será direcionado…
Elisabeth Lewandowski Libertuci e Eduardo Levy Sassi, respectivamente, sócia e advogado do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publicaram artigo no JOTA sobre a cooperação dos países participantes da OCDE no combate de crimes fiscais e de corrupção. Leia abaixo o artigo na íntegra. ______________________________________________________ Dever de reporte da autoridade fiscal à…
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1863 de 27 de dezembro de 2018 (“IN RFB nº 1863/2018”), a qual, dentre outras alterações, prorrogou o prazo para submissão do dossiê para indicação dos beneficiários finais das sociedades nacionais e estrangeiras e acrescentou hipóteses de exceções à obrigatoriedade de indicação…
Informamos que o governo publicou na data de hoje, 28.12.2018, a Medida Provisória n. 869/18 que trata da criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A referida MP traz muitas alterações em diversos artigos da Lei 13.709/2018, dentre as quais: 1. A ANPD ficará vinculada a Presidência da República e não mais ao Ministério…
Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publica artigo no site Consultor Jurídico sobre mudança de entendimento da Receita Federal sobre a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Leia abaixo o artigo na íntegra. ___________________________________________________________ O ADI 5 da Receita Federal, o sigilo e a segurança jurídica…
Daniel Vitor Bellan e Felipe Carreira Barbosa, respectivamente, sócio e advogado do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigos no livro “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada” da editora Quartier Latin. Os artigos foram escritos em conjunto e tratam sobre “O artigo 23 do Decreto-Lei nº. 4.657/42…
Vanessa Rosa As contratações entre entes da Administração Pública (direta, indireta e fundacional) e a iniciativa privada se realizam, em regra, por meio de procedimentos licitatórios e os contratos deles decorrentes, denominados “administrativos”, têm características próprias em razão da natureza da parte contratante. Sendo as startups empresas privadas, para que estabeleçam relações negociais com a…
Os sócios Luis Eduardo Schoueri, Elisabeth Libertuci e Eduardo Madeira participaram nesta quinta-feira (06/12) de debate na FGV Direito SP GEPDPE sobre “Intercâmbio de Informações e planejamento patrimonial” que abordou as principais tendências da reestruturação de patrimônio das famílias em tempos de transparência entre países e teve nosso escritório como um de seus apoiadores. Coordenado…