Luiz Henrique Levy, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publica artigo no site Migalhas sobre a coleta de dados, a proteção de dados pessoais e o Coronavírus. Abaixo veja a íntegra do artigo: O Coronavírus e a Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Jurídicos Relevantes Migalhas, terça-feira, 24 de março…
Mariana Campos de Souza, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publica artigo no jornal O Estado de S. Paulo sobre o saneamento básico no Brasil, seu marco regulatório e a expansão do Covid-19. Veja abaixo a íntegra do artigo: O mergulho profundo na falta de saneamento básico Mariana Campos de…
Clique aqui e confira o PPT de apresentação que foi exibido durante o webinar realizado em 06/04 às 11:30.
APROVADO NO SENADO O PL. 1.179/2020, DO SENADOR ANTONIO ANASTASIA. O PROJETO TRATA, ENTRE OUTROS, DE TEMAS DE DIREITO CIVIL E DA LEI DO INQUILINATO. APROVADO NO SENADO, SEGUIRÁ AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. O Senado aprovou na última sexta-feira (03/04) determinadas regras para flexibilizar as relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus.…
Confira na íntegra o Webinar ocorrido em 02 de abril de 2020, no qual Renato Rossato Amaral Lang, sócio responsável pela nossa área trabalhista, discorreu sobre alternativas trabalhistas e a Medida Provisória 936 para fazer frente à pandemia da Covid-19. Veja seguir as resposta a todas as perguntas feita ao palestrante durante o Webinar:…
Daniel Vitor Bellan e Felipe Carreira Barbosa, respectivamente, sócio e advogado do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no site Migalhas sobre aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que põe fim ao voto de qualidade nos julgamentos realizados pelo CARF. Veja a íntegra do artigo. Senado Federal aprova…
OFERTAS PÚBLICAS Ofertas em Análise, sem Prospecto Preliminar divulgado. Em função da pandemia do novo coronavírus, conforme Deliberação CVM Nº 846, de 16 de março de 2020, para os pedidos de registro de ofertas públicas de valores mobiliários nos termos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, e para os pedidos…
Questões tributárias do Covid-19 Quando: 06/04 às 11:30 Com a presença de: Daniel Vitor Bellan Eduardo Santos Arruda Madeira Elisabeth Lewandowski Libertuci Liège Schroeder de Freitas Araújo Luciana Angeiras Ferreira Luis Eduardo Schoueri Ricardo Lacaz Martins No Webinar serão abordado os temas: 1. Novidades fiscais – diferimento e redução de tributos; 2. Propostas de aumento…
Veja a seguir as principais novidades trabalhistas implementadas pelo Governo Federal e não perca nossa palestra online (webinar) hoje às 15h, na qual detalharemos referidas medidas. Inscrições gratuitas pelo link https://bit.ly/lacaz-covid e transmissão simultânea ao vivo pelo nosso Instagram @lacaz_martins. Redução de jornada com redução proporcional de salário A Medida Provisória (MP) nº 936/2020, que…
No dia 19 de março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 313, a fim de assegurar a manutenção das funções jurisdicionais durante o período excepcional da pandemia do COVID-19, estabelecendo regras padronizadas para o Poder Judiciário, especificamente nas esferas da Justiça Comum Estadual, da Justiça Comum Federal, da Justiça…