Clara Moura Masiero, advogada do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, concedeu entrevista para O Globo em matéria que trata sobre a denúncia de um crime sexual ocorrido na Bahia que viralizou nas redes sociais. Leia abaixo a notícia na íntegra. __________________ ‘Fui estuprada e não vou me calar’: mulher usa redes…
Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, falou ao Jornal do Comércio sobre stalking em matéria que trata sobre a possível aprovação de lei com o objetivo de criminalizar tal conduta. Leia abaixo a notícia na íntegra. ____________________________________ O medo à espreita: falta de legislação específica para stalking…
Como visto, o STF está formando entendimento majoritário no sentido de que é crime do art. 2º, inciso II, da Lei 8137/90, a conduta de deixar de recolher ICMS devido em operações próprias – escrituradas e declaradas – de venda de mercadoria ou serviço ao consumidor final (RHC nº 163.334). Entretanto, nos termos da decisão…
Pedro Schoueri, sócio de nosso escritório, publicou o livro “Conflicts of International Legal Frameworks in the Area of Harmful Tax Competition”. O livro, editado pelo conhecido International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD) holandês, é fruto do doutoramento de Pedro na Universidade Econômica de Viena (Wirtschaftsuniversität Wien), e passa a integrar a tradicional série de estudos…
Nossos sócios Luiz Henrique Levy e Sérgio Marcon participaram da elaboração do Guia Jurídico para Oportunidades de Negócios no Brasil, um trabalho realizado pelo Comitê Jurídico (COJUR) da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura ítalo-brasileira (ITALCAM), com o intuito de estimular as relações comercias e econômicas entre Brasil e Itália. Além de participar da coordenação,…
Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo na Revista Secovi-SP sobre os impactos das propostas de reforma tributária na atividade de locação. Leia abaixo o artigo na íntegra. ___________________________________________ Reforma tributária: o que considerar para a atividade de locação Ricardo Lacaz Martins As propostas de reforma…
Bruno Fettermann, sócio júnior do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo na 6ª edição da Revista Direito Tributário Internacional Atual. O artigo é intitulado “Contribuição ao Estudo das Regras de Subcapitalização: Análise da Proposta do Plano de Ação 4 em Contraponto às Regras Brasileiras”. Clique aqui para acessar o artigo.…
No dia 27/12/2019 foi publicada a Lei nº 13.970/2019, que modificou a legislação sobre o Regime Especial de Tributação (RET), especialmente para as construtoras do Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV). A nova lei está em vigor desde a sua publicação. I. O que mudou para as incorporadoras? Para as incorporadoras que optaram pelo RET…
Daniel Vitor Bellan, Felipe Carreira Barbosa e Michelle Cristina Bispo, respectivamente sócio pleno, advogado e sócia júnior do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo na obra “Lei da Liberdade Econômica – Anotada”. A obra foi publicada em dois volumes pela editora Quartier Latin e o artigo em questão trata sobre…
O jornal de Brasília publicou um artigo sobre o filme ‘Entre facas e segredos’ que tem como pano de fundo a disputa pela herança de uma família. Para acrescentar ao texto informações legais importantes sobre o testamento e heranças foram procuradas três advogadas do nosso escritório. As advogadas consultadas foram: Fernanda Botelho de Oliveira Dixo,…