Elisabeth Libertuci e Ricardo Lacaz Martins são citados em matéria do Estadão que aborda a tributação de dividendos

Everardo Maciel foi Secretário da Receita Federal entre 1995 e 2002. O artigo foi reproduzido pela Agência Estado, Portal Terra e outros veículos. Veja a íntegra da matéria. Tributação de dividendos, Wolf e Lagarde Everardo Maciel, O Estado de S.Paulo 04 de abril de 2019, 04h00 Volta à discussão a tributação dos dividendos, estimulada por…

Nicole Katarivas publica artigo sobre a Lei 12.414/2011 (Lei do cadastro positivo) e a Lei 13.709/2018 (Lei geral de proteção de dados)

Nicole Katarivas, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre o aparente conflito entre a Lei do cadastro positivo e a Lei geral de proteção de dados. Leia abaixo o artigo na íntegra. ______________________________ A lei do cadastro positivo e a lei geral de proteção de dados:…

Obrigatoriedade de Indicação do Beneficiário Final nos Termos da Instrução Normativa RFB nº 1863 de 27 de dezembro de 2018

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1863 de 27 de dezembro de 2018 (“Instrução”), todas as sociedades nacionais e estrangeiras que não se enquadrem nas exceções trazidas pela referida Instrução estão obrigadas a indicar seus beneficiários finais à Receita Federal do Brasil. Ainda nos termos da Instrução, é considerado beneficiário final a pessoa…

Prazo para entrega de declaração econômico-financeira ao Banco Central se encerra em 31 de março de 2019

Nos termos da Circular nº 3.814/2013 do Banco Central do Brasil (“BACEN”) e alterações posteriores, as sociedades receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar informações econômico-financeiras ao BACEN, por meio do Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen). As sociedades que tiverem patrimônio líquido ou ativo inferior a R$ 250.000.000,00 na data-base de 31/12/2018 devem…

Vanessa Souza Rosa e Camila Rodrigues da Silva assessoraram a CCR, vencedora na licitação da Linha 15 do Metrô

Vanessa Souza Rosa e Camila Rodrigues da Silva, sócias do departamento de Direito Administrativo do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, assessoraram a CCR, empresa vencedora do leilão de concessão da Linha 15-Prata do sistema de Metrô da cidade de São Paulo. A CCR, que ofereceu uma outorga de R$ 160 milhões…

Escritório assessorou um dos consórcios vencedores na licitação dos contratos de varrição da Prefeitura de São Paulo

Vanessa Souza Rosa, Maria Beatriz Capocchi Penetta, Juliana Abibi Soares e Camila Rodrigues da Silva, sócias do departamento de Direito Administrativo do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, assessoraram o Consórcio Locat SP, vencedor do Lote III, na licitação da varrição da Prefeitura de São Paulo, cujo valor do contrato totaliza o…

Elisabeth Lewandowski Libertuci publicou artigo no livro “Crimes Contra a Ordem Tributária – Do Direito Tributário ao Direito Penal”.

Elisabeth Lewandowski Libertuci, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no livro “Crimes Contra a Ordem Tributária – Do Direito Tributário ao Direito Penal“, que será lançado no dia 28 de março, na Livraria da Vila da Alameda Lorena. O artigo é intitulado “Uma Análise Crítica Sobre a Regularização…

Análise dos sócios de Lacaz Martins sobre tributação de dividendos é elogiada por Colunista do Estadão

Análise dos sócios de Lacaz Martins sobre tributação de dividendos é elogiada por Colunista do Estadão Elisabeth Libertuci e Ricardo Lacaz Martins, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, foram citados e elogiados pelo colunista Celso Ming em coluna publicada no Estadão que tratou sobre a taxação de dividendos. O assunto…

André Ferreira e Camila Moribe publicam artigo sobre o PL 10.431/2018 e as resoluções da ONU contra o terrorismo

André Ferreira e Camila Misko Moribe, respectivamente, advogado e estagiária do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no portal Consultor Jurídico sobre o PL 10.431/2018 e as resoluções da ONU contra o terrorismo. Leia abaixo o artigo na íntegra. __________________________________________________ O PL 10.431/2018 e as resoluções da ONU contra o…