Miguel Pereira Neto publica artigo sobre mudança de entendimento da Receita Federal sobre a Dercat

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Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publica artigo no site Consultor Jurídico sobre mudança de entendimento da Receita Federal sobre a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Leia abaixo o artigo na íntegra. ___________________________________________________________ O ADI 5 da Receita Federal, o sigilo e a segurança jurídica…

Daniel Bellan e Felipe Barbosa publicam artigos no livro “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada”

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Daniel Vitor Bellan e Felipe Carreira Barbosa, respectivamente, sócio e advogado do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigos no livro “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada” da editora Quartier Latin. Os artigos foram escritos em conjunto e tratam sobre “O artigo 23 do Decreto-Lei nº. 4.657/42…

Startups e Geração de Negócios Público-Privados com Inovação Tecnológica

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Vanessa Rosa As contratações entre entes da Administração Pública (direta, indireta e fundacional) e a iniciativa privada se realizam, em regra, por meio de procedimentos licitatórios e os contratos deles decorrentes, denominados “administrativos”, têm características próprias em razão da natureza da parte contratante. Sendo as startups empresas privadas, para que estabeleçam relações negociais com a…

Sócios participam de debate na FGV Direito SP sobre “Intercâmbio de Informações e planejamento patrimonial”

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Os sócios Luis Eduardo Schoueri, Elisabeth Libertuci e Eduardo Madeira participaram nesta quinta-feira (06/12) de debate na FGV Direito SP GEPDPE sobre “Intercâmbio de Informações e planejamento patrimonial” que abordou as principais tendências da reestruturação de patrimônio das famílias em tempos de transparência entre países e teve nosso escritório como um de seus apoiadores. Coordenado…

Nicole Katarivas e Luiz Levy participam de painel sobre Proteção de Dados em evento da Câmara Espanhola de Comércio

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Nicole Katarivas e Luiz Levy, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, participam do painel sobre Proteção de Dados em evento realizado pela Câmara Espanhola de Comércio sobre “Desafios Corporativos no Ambiente Digital”. O evento, realizado no dia 06.12, contou com a participação de importantes nomes do mercado, que trataram dos…

Luís Eduardo Schoueri fala ao Diário do Comércio sobre o processo de abertura de empresas com o Projeto de Lei 10.044

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Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, falou ao Diário do Comércio sobre os efeitos de burocratização do Projeto de Lei 10.044/2018, que trata sobre o processo de abertura de empresas. Leia abaixo a notícia na íntegra. __________________________________________________________________ Alerta: abrir uma empresa pode ficar mais complicado Renato Carbonari…

Ricardo Lacaz Martins fala sobre os “Novos Meios de Habitação” em evento da XP Investimentos

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Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, falou sobre os “Novos Meios de Habitação” no primeiro painel do evento “XP Real Estate 2018: Inovações e Tecnologias do Setor Imobiliário”, realizado pela XP Investimentos. O evento foi patrocinado pelo escritório e contou com a participação dos maiores nomes do…

Luiz Cintra fala à Folha de São Paulo sobre a liberação do ex-presidente da Codesp

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Luiz Fernando Siqueira Ulhôa Cintra, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, divulgou nota à Folha de São Paulo sobre a liberação do ex-presidente da Codesp. Leia abaixo a notícia na íntegra. ______________________________________________________________________________________________ Justiça liberta ex-presidente da Codesp sob fiança de R$ 150 mil Wálter Nunes e José Marques, Folha de…

Luís Eduardo Schoueri fala sobre tributação de consumo e serviço na Fenalaw

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Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados falou sobre a diferença de tributação entre consumo e serviço em uma mesa de debates nesta quarta-feira na Fenalaw, a maior feira do Brasil sobre negócios jurídicos. Leia abaixo a notícia do site Consultor Jurídico que trata sobre o tema. ______________________________________________________________________________________________…