Arquivo de Categoria: Notícias

O Escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados oferece serviços especializados na área de Propriedade Intelectual

O Escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados oferece serviços especializados na área de Propriedade Intelectual Prezados clientes e amigos, nossas expectativas são bastante positivas para o ano de 2017 e, por esta razão, estamos fortalecendo a nossa área de Propriedade Intelectual com o intuito de oferecer serviços mais especializados, suprindo assim a…

O INPI estabelece novos procedimentos para registro de Programa de Computador por meio da Instrução Normativa nº 71/2017

O INPI estabelece novos procedimentos para registro de Programa de Computador por meio da Instrução Normativa nº 71/2017 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI publicou na RPI (Revista da Propriedade Industrial) nº 2417, de 02.05.2017, nova Instrução Normativa nº 071/2017, estabelecendo novos procedimentos para registro de programa de computador. Com isso, o INPI…

Miguel Pereira Neto palestrou sobre Direito Processual Penal na Universidade de Lisboa

Miguel Pereira Neto palestrou sobre Direito Processual Penal na Universidade de Lisboa Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados viajou a Portugal para proferir palestra no “V Colóquio Luso-Brasileiro de Direito”. A conferência, que ocorreu na capital portuguesa e em Coimbra nos dias 8 a 12 de maio…

Eduardo Isaias Gurevich fala ao Valor Econômico sobre a privatização da Cedae

Privatização da Cedae para ajustar contas do Rio esbarra em lei federal Luciano Máximo e Rodrigo Carro, do Valor Econômico (02/05/2017) O plano da equipe econômica de pressionar o governo do Rio de Janeiro a vender a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) em troca de ajuda para melhorar a situação fiscal do Estado…

Eduardo Isaias Gurevich concede entrevista sobre concessões estaduais de saneamento

‘Vazio regulatório’ poderá prejudicar concessões estaduais de saneamento Henrique Julião, do DCI (27/04) O plano do governo de repassar as companhias estaduais de saneamento para a iniciativa privada pode dar errado caso ajustes regulatórios não ocorram. O alerta foi feito pelas concessionárias – que indicaram o primeiro recuo de aportes no setor em anos. Em…

Daniel de Paiva Gomes publica artigo sobre a reabertura do regime de regularização e repatriação

Reabertura do regime de regularização e repatriação – Controvérsias na exclusão do regime Daniel de Paiva Gomes, JOTA (27/04/2017) Em 30 de março de 2017, foi sancionada a Lei nº 13.428/2017, que aprovou a segunda rodada do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) mediante a reabertura do prazo previsto na Lei nº 13.254/2016.…

Congresso Nacional regulamenta a terceirização de serviços

Congresso Nacional regulamenta a terceirização de serviços Não existia, no Brasil, uma Lei regulando a terceirização de serviços e a questão vinha sendo interpretada com base no entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (Súmula 331). A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 4.302-E, de 1998, que regulamenta a…

Luís Eduardo Schoueri escreve sobre preços de transferência em artigo para o jornal Valor Econômico

Transação e preço de transferência Entre um ambiente com regras tributárias justas ou certas, investidores internacionais não hesitam em preferir a segunda opção. Afinal, se a tributação for alta, poderão ajustar seus negócios; já a incerteza leva a distorções concorrenciais, pois cada um recolhe seus tributos da forma como bem entende, com desajustes nos preços…

A Medida Provisória nº 752/2016 e as prorrogações e relicitações de concessões vigentes

A Medida Provisória nº 752/2016 e as prorrogações e relicitações de concessões vigentes Após muitas notícias e longa expectativa, em 24 de novembro do corrente ano foi publicada a Medida Provisória nº 752, pela qual foram estabelecidas as diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria definidos no Programa de Parceria…

ISS/São Paulo – Exportação de Serviços

ISS/São Paulo – Exportação de Serviços A Prefeitura do Município de São Paulo (“PMSP”) publicou em 10/11/2016 o Parecer Normativo da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico nº 04/2016 (“PN nº 04/2016”), por meio do qual revogou o Parecer Normativo nº 02/2016 (“PN nº 02/2016”) e alterou seu entendimento sobre o que considera “resultado”…