O sócio Ricardo Lacaz Martins, membro do Conselho Jurídico do SECOVI, debateu com o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, os prós e contras do Projeto de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. Lacaz destacou que o texto de Reforma Tributária pode implicar significativo aumento de carga tributária para a atividade…
Daniel Vitor Bellan, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no jornal Valor Econômico sobre o voto de qualidade no CARF e o Projeto de Lei nº 6.064/16. Este PL propõe que seja aplicada a interpretação mais favorável ao contribuinte em caso de empate nas votações, mas permitiria recurso…
Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri, sócio do nosso escritório, recebeu o European Academic Tax Thesis Award de 2019, outorgado pela Comissão Européia (DG TAXUD) e pela European Association of Tax Law Professors (EATLP) – organização que congrega líderes acadêmicos em direito tributário internacional. Todos os anos, os membros da organização são convidados a indicar candidatos, tendo…
No dia 29 de maio de 2019 o Senado Federal aprovou a MP 869/2018 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e altera alguns dispositivos da Lei 13.709/2018 (LGPD). O PLV nº 7/2019 de conversão da Medida Provisória estabeleceu as seguintes alterações na legislação mencionada acima: 1) Tratamento de dados pessoais quando…
Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, concedeu palestra ontem, dia 28 de maio, no seminário “Negócios entre Portugal, Brasil e China: Uma Análise Prática”. O Seminário analisou as oportunidades, desafios e soluções para o desenvolvimento comercial das relações entre os três países e contou com representantes…
Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou no Estado de São Paulo, na edição impressa de sábado, artigo que trata das possibilidades de termos uma reforma tributária que venha, novamente, a colocar o contribuinte em uma situação de aumento da carga tributária. Leia abaixo o artigo na…
O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 22 de maio, o Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019, que permite a adesão brasileira ao Protocolo de Madri. Na prática tal iniciativa tornará o sistema de registro de marcas no exterior mais ágil e menos custoso. Com isso, as marcas brasileiras terão acesso a 120 países e regiões,…
Sempre atentos a alterações legislativas, o escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados recebeu dia 17/05 o Sr. Geanluca Lorenzon, Diretor da Secretaria de Desburocratização do Ministério da Economia, para uma conversa e discussão sobre a MP 881/19 (MP da Liberdade Econômica). Agradecemos imensamente ao Geanluca pelo tempo dispensado e por estar aberto…
Elisabeth Lewandowski Libertuci, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Estadão sobre as propostas de reforma tributária para a pessoa física do novo governo, no qual faz um paralelo com as mudanças ocorridas na legislação tributária nos últimos 35 anos. Leia abaixo o artigo na íntegra. ________________________________________ Por…
Os sócios Luiz Levy e Nicole Katarivas foram convidados a proferir palestra em importante evento promovido pela TIVIT em parceria com a AWS (Amazon Web Services) no Jockey Club de São Paulo no último dia 15 para tratar do tema “Impactos Relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados”. O evento contou com a…