André Ferreira publica artigo no Conjur sobre investigação de pirâmides financeiras

André Ferreira, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo na Revista Consultor Jurídico (Conjur) sobre a atribuição da Polícia Federal para investigar pirâmides financeiras, e de quem seria a competência para processar e julgar crimes contra a economia popular. Leia abaixo o artigo na íntegra. ________________________________ Polícia Federal tem…

Michelle Rosa publica artigo no Migalhas sobre defesa comercial e defesa da concorrência

Michelle Sobreira Ricciardi Rosa, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre o decreto 10.044/19 e a possibilidade de participação dos representantes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no Comitê Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior), que possibilitará maior interação entre a defesa…

Sérgio Marcon e Nicole Katarivas apresentaram painel sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Nossos sócios Sérgio Marcon e Nicole Katarivas apresentaram painel sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no evento Security Talks realizado em São Paulo na última quinta-feira (17.10) e promovido pela Avantia Tecnologia e Segurança. O Security Talks é um evento de tendências e demonstrativos de tecnologia para segurança e Áudio e Vídeo e…

Miguel Pereira Neto realizará sustentação oral em julgamento do STF sobre execução provisória da pena

Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, irá realizar sustentação oral, pelo Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, na próxima quarta-feira, dia 23.10.2019, quando o julgamento sobre a execução provisória da pena será retomado. A tese a ser sustentada é…

Miguel Pereira Neto publica artigo na Folha sobre a supremacia da presunção de inocência

Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo na Folha de São Paulo sobre a supremacia da presunção de inocência, em razão do julgamento do STF sobre execução provisória da pena pautado para amanhã. Leia abaixo o artigo na íntegra. ______________________________________ A supremacia da presunção de inocência…

Escritório patrocinará o “Seminário Internacional IASP/WIA/WIT – Interfaces entre Concorrência e Comércio Internacional”

O escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados será um dos patrocinadores do “Seminário Internacional IASP/WIA/WIT – Interfaces entre Concorrência e Comércio Internacional” que será realizado na sede do IASP em São Paulo, no dia 17 de outubro de 2019. O Seminário é promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em…

Tratado Internacional Protocolo de Madrid

O Protocolo de Madrid, referente ao Registro Internacional de Marcas, entrou em vigor no Brasil em 02.10.2019. O referido tratado foi criado em 1989 e, desde então, é administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI. São 122 países signatários, que reunidos representam mais de 80% do comércio mundial. O objetivo do referido tratado…

Ricardo Lacaz Martins palestra sobre o impacto da reforma tributária na construção civil

Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, realizou palestra ontem (09/10) no evento Homebuilders Day, que teve a participação das principais empresas e instituições do setor de construção para discutir as perspectivas para o mercado imobiliário no Brasil. Em sua palestra, realizada no escritório do Bank of America…

Nicole Katarivas publica artigo no Migalhas sobre o sandbox regulatório

Nicole Katarivas, sócia da área de direito societário e M&A do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre o sandbox regulatório e as implicações jurídicas de vivermos em um mundo de economia digital. Leia abaixo o artigo na íntegra. _______________________________ Os softwares já engoliram o mundo! E agora?…

Daniel Bellan e Bruno Fettermann publicam artigo no Valor Econômico sobre a cultura da multa tributária

Daniel Vitor Bellan e Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos, respectivamente, sócio pleno e sócio júnior do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no jornal Valor Econômico sobre a aplicação excessiva de multas tributárias aos contribuintes de boa-fé. Leia abaixo o artigo na íntegra. ______________________________ A cultura da multa tributária…