Miguel Pereira Neto publica artigo no Estadão sobre o princípio da ampla defesa em julgamento do STF

Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no jornal O Estado de São Paulo sobre a manifestação dos delatores e o princípio da ampla defesa, tendo em vista o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. Leia abaixo o artigo na íntegra. _____________________________ Os…

Ricardo Lacaz Martins fala ao Valor Econômico sobre o impacto da reforma tributária no setor imobiliário

Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico e falou sobre a reforma tributária, o temor do aumento da carga de impostos e como isso pode impactar o setor de construção. Leia abaixo a reportagem na íntegra. ______________________________________ Construção teme que IVA gere…

Ricardo Galendi e Pedro Schoueri palestraram na 11ª edição do GREIT Summer Course, em Lisboa

Ricardo Galendi e Pedro Schoueri, sócios do nosso escritório, palestraram sobre planejamento tributário agressivo, concorrência fiscal internacional e auxílios de Estado na 11ª edição do GREIT Summer Course, em Lisboa. O renomado evento, organizado anualmente pela Prof. Ana Paula Dourado, da Universidade de Lisboa, é direcionado a profissionais e acadêmicos de toda a Europa. Ricardo…

Lei nº. 13.874/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Foi publicada na última sexta-feira, dia 20/09/2019, a Lei nº. 13.874/2019 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado. Dentre as principais mudanças trazidas pela referida Lei: (i) a extinção da exigência de alvarás e licenças para atividades consideradas de baixo risco; (ii) a aprovação tácita de pedidos…

Ricardo Lacaz Martins palestra no “Seminário Reforma Tributária – PEC 45/2019”

Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados realizou palestra hoje, dia 19 de setembro, no “Seminário Regional Reforma Tributária PEC 45/2019”, no espaço Citron, na Avenida Cecília Lottenberg, 12, Chácara Santo Antônio. O seminário, em formato de audiência pública, foi a oportunidade do setor empresarial se posicionar sobre…

Entidades estrangeiras e a nova Lei de Substância Econômica

Em conformidade com as medidas propostas pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) por meio do plano de ação do BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), diversas jurisdições tidas como paraísos fiscais, incluindo Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas e Ilhas Cayman, estabeleceram, em dezembro de 2018, suas leis de substância econômica. Embora cada jurisdição tenha…

Miguel Pereira Neto e Clara Masiero participarão do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promoverá entre os dias 27 e 30 de agosto o 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, o maior encontro da área na América Latina. O Seminário terá como tema central “As Ciências Criminais como resistência dos valores democráticos”. Miguel Pereira Neto, sócio do nosso escritório, presidirá a mesa…

Elisabeth Lewandowski Libertuci publica artigo no Estadão sobre simplificação para o Imposto de Renda da Pessoa Física

Elisabeth Lewandowski Libertuci, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Estadão sobre as verdades e os mitos acerca da simplificação do Imposto de Renda da Pessoa Física. Leia abaixo o artigo na íntegra. ___________________________ Verdades e mitos sobre a simplificação do Imposto de Renda Pessoa Física Elisabeth Lewandowski…

Ricardo Lacaz Martins palestra no 1º Simpósio de Self Storage

Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, palestrou no painel de abertura do 1º Simpósio de Self Storage: questões jurídicas e tributárias, realizado pelo Secovi-SP e pela ASBRASS – Associação Brasileira de Self Storage. A palestra intitulada “O Brasil e as tentativas da reforma tributária” tratou da prática…

Luís Eduardo Schoueri palestrará no 1º seminário sobre tributação do mercado financeiro e de capitais

Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, será um dos palestrantes convidados no 1º seminário sobre tributação do mercado financeiro e de capitais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), em parceria com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e com apoio da ConJur. Leia abaixo…