Elisabeth Lewandowski Libertuci e Ricardo Lacaz Martins, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no Estadão sobre a proposta do ministro da economia, Paulo Guedes, de reduzir a alíquota do Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ) e passar a tributar a distribuição de lucros. Leia abaixo o artigo…
Renato Rossato Amaral Lang, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no portal ALAE (Aliança de Advocacia Empresarial) sobre a segurança de barragens sob a ótica trabalhista, tendo em vista a tragédia de Brumadinho. Leia abaixo o artigo na íntegra. _________________________________________ Brumadinho: a segurança de barragens sob a ótica…
Advogada Clara Moura Masiero é citada pelo Ministro Celso de Mello no julgamento do STF sobre a criminalização da homofobia O ministro Celso de Mello, relator do Mandado de Injunção nº 4733 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, citou, durante a Sessão Plenária que julga os processos sobre a criminalização da…
Vanessa Souza Rosa, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre como as startups poderiam atuar na geração de inovação tecnológica de forma eficiente, produtiva e com impacto público, e a possibilidade de serem contratadas para as PPPs. Leia abaixo o artigo na íntegra. ________________ Startups e…
Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, foi reconhecido novamente como “Banda 1” em uma das mais importantes publicações da área jurídica, o Chambers Global, organizado pela Chambers And Partners. Na edição de 2019 do guia Chambers Global, Luís Eduardo Schoueri foi reconhecido nas práticas de “Tax” e…
Clara Moura Masiero, advogada do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no JOTA sobre a criminalização da homofobia, tendo em vista os dois julgamentos pautados para hoje no Supremo Tribunal Federal voltados ao reconhecimento da criminalização específica da homofobia e da transfobia. Leia abaixo o artigo na íntegra. _____________________ Julgamento…
Miguel Pereira Neto coordenará parecer do Iasp sobre pacote “anticrime” de Moro Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, na condição de presidente da comissão de estudos sobre corrupção, crimes eletrônicos, financeiros e tributários do IASP, coordenará parecer sobre o pacote “anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça Sergio…
IN nº 1.870/19: alterações às regras de preços de transferência Em 29 de janeiro de 2019 foi editada a Instrução Normativa nº 1.870 (“IN nº 1.870/19”), que alterou parcialmente a IN nº 1.312/12 e regulamenta a aplicação das regras de preços de transferência no Brasil. Apesar de em sua maior parte a nova instrução normativa…
Mariana Campos de Souza publica artigo sobre a MP 868/2018 e seus reflexos nas políticas de saneamento básico Mariana Campos de Souza, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no jornal Valor Econômico de hoje sobre a Medida Provisória 868/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico. Leia…
Nota de esclarecimento sobre o RERCT Recentemente foram publicadas notícias na imprensa sobre supostas notificações da Receita Federal do Brasil (RFB) exigindo esclarecimentos e documentos de contribuintes que aderiram ao RERCT. Embora não tenhamos conhecimento de nenhum caso prático em que atuamos, diante da ampla divulgação dessas notícias, entendemos recomendável prestar os seguintes esclarecimentos: A…