Nota de esclarecimento sobre o RERCT

Nota de esclarecimento sobre o RERCT Recentemente foram publicadas notícias na imprensa sobre supostas notificações da Receita Federal do Brasil (RFB) exigindo esclarecimentos e documentos de contribuintes que aderiram ao RERCT. Embora não tenhamos conhecimento de nenhum caso prático em que atuamos, diante da ampla divulgação dessas notícias, entendemos recomendável prestar os seguintes esclarecimentos: A…

Escritório publica análise sobre desempenho do setor de Private Equity no Brasil

Escritório publica análise sobre desempenho do setor de Private Equity no Brasil O escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri participou da elaboração do estudo que analisou as tendências e o cenário do mercado de Private Equity referentes ao ano de 2017 em vários países, bem como suas principais características fiscais, legais e regulatórias…

Renato Rossato Amaral Lang e Fernanda Gianvechio Giachini realizam workshop sobre Direito do Trabalho

O sócio Renato Rossato Amaral Lang realizou nesta segunda-feira (21.01), um workshop sobre direito do trabalho abordando aspectos jurídicos práticos das relações de trabalho no setor de restaurantes. O evento contou com a participação de empresários de restaurantes de diversos estados do Brasil e foi organizado em parceria com a sócia Fernanda Gianvechio Giachini.

Livia Siviero Bittencourt Huh publica artigo sobre crédito imobiliário no mercado de capitais

Livia Siviero Bittencourt Huh, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo na última edição da Revista Opinião Jurídica: direito imobiliário, do Secovi – SP. O artigo é intitulado “A Evolução no Conceito de Crédito Imobiliário no Mercado de Capitais Brasileiro” e tem como coautora a advogada Isabella Christina Capasso…

Luís Eduardo Schoueri fala ao Jornal da USP sobre a criação da Comissão de Ética do CARF

Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, foi entrevistado pelo ‘Jornal da USP no Ar’, da Rádio USP, sobre a recém-criada Comissão de Ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Leia abaixo a notícia veiculada pelo Jornal da USP. Ao clicar no link abaixo você será direcionado…

Elisabeth Libertuci e Eduardo Levy publicam artigo no JOTA sobre o combate aos crimes fiscais e corrupção

Elisabeth Lewandowski Libertuci e Eduardo Levy Sassi, respectivamente, sócia e advogado do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publicaram artigo no JOTA sobre a cooperação dos países participantes da OCDE no combate de crimes fiscais e de corrupção. Leia abaixo o artigo na íntegra. ______________________________________________________ Dever de reporte da autoridade fiscal à…

Instrução Normativa RFB nº 1863, de 27 de dezembro de 2018, prorroga prazo para indicação do beneficiário final

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1863 de 27 de dezembro de 2018 (“IN RFB nº 1863/2018”), a qual, dentre outras alterações, prorrogou o prazo para submissão do dossiê para indicação dos beneficiários finais das sociedades nacionais e estrangeiras e acrescentou hipóteses de exceções à obrigatoriedade de indicação…