Luiz Cintra e Gabriela Carrocini publicam artigo no Estadão sobre as repercussões criminais da inadimplência tributária

Luiz Fernando Ulhoa Cintra e Gabriela Carrocini, respectivamente, sócio e advogada do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no Estado de São Paulo sobre as repercussões criminais da inadimplência tributária em tempos de pandemia do coronavírus. Leia abaixo o artigo na íntegra. ___________________________ O coronavírus e as repercussões criminais da…

Ricardo Lacaz Martins publica artigo na Folha sobre as medidas tributárias adotadas durante a pandemia

Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo na coluna Tendências & Debates da Folha de São Paulo de sábado (23/05) sobre as medidas tributárias que têm sido adotadas para mitigar os efeitos econômicos da Covid-19 nas empresas. Leia abaixo o artigo na íntegra. _________________________ As medidas…

O Projeto de Lei nº 1.179/2020 prevê alteração da data de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

O Senado aprovou nesta última terça-feira, dia 19.05, o PL 1.179/2020, que trata da regulamentação jurídica de Direito Privado no período de calamidade pública. Por iniciativa do PDT, usando a prerrogativa do artigo 312, II e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, os senadores alteraram o texto aprovado pela Câmara, que já tinha…

Luís Eduardo Schoueri participará de debate internacional sobre tributação em tempos de pandemia

Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, participará de debate internacional sobre tributação em tempos de pandemia, com os Professores Pasquale Pistone, Alberto Comelli, Arthur Ferreira Neto e Pedro Adamy. O debate é organizado pelo Instituto de Estudos Tributários e será realizado amanhã, em inglês, às 11h no…

Miguel Pereira Neto fala à imprensa sobre MP que blinda agentes públicos

Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, falou ao Broadcast Político da Agência Estado sobre a Medida Provisória que isenta de responsabilidade agentes públicos que cometerem erros durante o enfretamento da pandemia do coronavírus. A fala de Miguel Pereira Neto, que segue abaixo na íntegra, repercutiu também em…