No mês passado, foi publicada a Solução de Consulta Cosit n. 7/21, segundo a qual uma pessoa jurídica dedicada a comprar e vender imóveis deve tributar como operacional a receita da venda de imóveis, ainda que os imóveis tenham sido anteriormente contabilizados no ativo não circulante e disponibilizados para locação a terceiros. A discussão é…
Confira na íntegra o bate-papo virtual com Mariana Campos de Souza e Vanessa Souza Rosa, sócias do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, que aconteceu em 16 de abril e abordou os principais aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).
Luís Eduardo Schoueri e Mateus Calicchio Barbosa, sócios da área de direito tributário do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, publicaram artigo na Revista Direito Tributário Atual do IBDT sobre a periodicidade no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. O artigo elucida dúvidas sobre a natureza da tributação antes do encerramento do ano.…
Bruno Moreira Kowalski, sócio da área de direito administrativo do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, publicou artigo no Migalhas a respeito da decisão favorável obtida pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) em ação de inconstitucionalidade de duas leis do Município de Colíder que submetiam…
Webinar: Vacinação, home office e sistema híbrido Quando: Dia 27/04/2021, das 17h às 18h. Convidamos você para um bate-papo virtual com Renato Rossato Amaral, sócio responsável pela área trabalhista de Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, para falar sobre vacinação, home office e sistema híbrido. Clique aqui e faça a sua inscrição
Assembleias Gerais Ordinárias e Reuniões Anuais de Sócios Lembramos que, nos termos do artigo 132 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e do artigo 1.078 da Lei nº 10.402/06 (Código Civil Brasileiro), as sociedades anônimas e as sociedades limitadas devem realizar, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, as assembleias…
Prezado Cliente, Informamos que o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) foi prorrogado, pela Receita Federal do Brasil, para o dia 31 de maio de 2021, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2020/2021, publicada no dia 12 de abril de 2020. Conforme Instrução,…
Luiz Levy, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, foi nomeado como membro da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. A comissão tem como objetivo representar foro de discussão técnico-jurídica específico sobre a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, fomentar a interação e a contribuição entre profissionais, gerar…
Webinar: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) Quando: dia 16/04/2021, das 10h30 às 12h Convidamos você para um bate papo virtual com Mariana Campos de Souza e Vanessa Souza Rosa, sócias do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, sobre os principais aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos…
Luis Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, publicou artigo no Jota sobre obrigações acessórias e a importância de se adotar uma postura crítica quanto aos deveres instrumentais. Leia abaixo o artigo na íntegra. _____________________________ ‘Obrigações acessórias’: do interesse da fiscalização à mera comodidade A importância de se adotar postura…