Webinar: Covid-19 e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos

Webinar: COVID 19 e Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos Quando: 20/04, às 15h30 Vanessa Rosa Sócia de Infraestrutura do Lacaz Martins e Carlos Roberto de Oliveira Diretor da ARES-PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí Clique aqui para acessar a reunião ID da reunião: 851 2216…

Webinar COVID-19: Questões trabalhistas

Webinar COVID-19: Questões trabalhistas Quando: quarta-feira, 15 de abril de 2020, das 15 às 16h Não perca o seminário online (webinar) no qual abordaremos, de maneira prática e objetiva, as principais alternativas trabalhistas para lidar com a crise, considerando todas as alterações legislativas recentes, incluindo: • Suspensão de contrato de trabalho • Redução de salário…

Luiz Gustavo Friggi Rodrigues publica artigo no Migalhas sobre a judicialização em época de pandemia

Luiz Gustavo Friggi Rodrigues, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, publica artigo no site Migalhas que trata deste momento reflexão de toda sociedade durante este período de pandemina, e aborda alguns pontos do Projeto de Lei 1.379/20. Leia abaixo a íntegra do artigo: Não é hora de judicializar a pandemia Existe…

Acordos de suspensão de contratos de trabalho e de redução de salário e jornada já podem ser notificados ao Governo

Nos termos da Medida Provisória 936/2020 empresas que celebrarem acordos individuais ou coletivos de redução de jornada e salário ou de suspensão dos contratos de trabalho deverão notificar o governo, em até dez dias a contar da celebração do acordo, a fim de permitir que os empregados afetados recebam o auxílio emergencial financeiro da União.…