Confira na íntegra o webinar sobre os reflexos penais econômicos e concorrenciais no comércio de produtos em tempos de pandemia

Confira na íntegra o bate-papo virtual realizado no dia 8 de maio sobre os reflexos penais econômicos e concorrenciais no comércio de produtos em tempos de pandemia. O Webinar foi mediado pela advogada de Direito Público e Econômico, Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e contou com a presença de Antonio Fonseca, Membro sênior do MPF…

Miguel Pereira Neto e Juliana Nancy Marciano publicam artigo sobre excludente de culpabilidade em crime fiscal em tempos de pandemia

Miguel Pereira Neto e Juliana Nancy Marciano, respectivamente, sócio e advogada do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo na Revista Consultor Jurídico (Conjur) sobre a necessidade de haver excludente de culpabilidade em crime fiscal nestes tempos de pandemia do Coronavírus. Leia abaixo o artigo na íntegra. __________________________ Na pandemia, deve…

Mas afinal, Covid-19 é doença profissional? Algumas palavras sobre a suspensão, pelo STF, do art. 29 da MP 927/2020

Mas afinal, Covid-19 é doença profissional? Algumas palavras sobre a suspensão, pelo STF, do art. 29 da MP 927/2020 Por Juliana Helena Jordão Carvalho e Renato Rossato Amaral Lang* Em decorrência do estado de calamidade pública por conta da Covid-19, inúmeras Medidas Provisórias foram editadas buscando garantir empregos e autorizando a adoção de medidas excepcionais…

Miguel Pereira Neto publica artigo no Estadão sobre cautelas jurídicas neste tempo de pandemia

Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Estadão sobre as cautelas jurídicas necessárias no tempo de pandemia do Coronavírus. Leia abaixo o artigo na íntegra. _____________________ As cautelas jurídicas necessárias neste tempo de pandemia Miguel Pereira Neto* Conforme os dias passam em isolamento, nesta época…