Preços de Transferência: Receita Federal e OCDE convidam empresas a contribuir para o desenvolvimento de safe harbours e outras medidas de simplificação

No contexto da acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (“OCDE”), tem-se discutido a reforma da legislação brasileira de preços de transferência. O objeto da reforma é a aproximação do modelo brasileiro às Diretrizes de Preços de Transferência da OCDE (OECD Transfer Pricing Guidelines for Multinational Enterprises and Tax Administrations). A…

André Ferreira publica artigo sobre acordo de não persecução penal

André Ferreira, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre acordo de não persecução penal. Leia abaixo o artigo na íntegra. __________________ Acordo de não persecução penal: É possível a sua celebração nos inquéritos policiais e ações penais que já estavam em andamento após a publicação da…

Escritório assessorou a gestora TRX na aquisição de 16 imóveis do grupo Pão de Açúcar

A equipe de Operações Estruturadas e Negócios Imobiliários do escritório, liderada pela sócia Livia Siviero Bittencourt Huh, assessorou a TRX Gestora de Recursos na conclusão do acordo de compra de 16 propriedades do grupo Pão de Açúcar. Leia abaixo a notícia na íntegra. ______________ Pão de Açúcar: Venda da terceira leva de imóveis à TRX…

Webinar: Etiqueta (“pequena ética”) no ambiente de trabalho pós quarentena

Webinar: Etiqueta (“pequena ética”) no ambiente de trabalho pós quarentena 30/07 – 16h Renato Rossato Amaral Lang, Advogado Trabalhista, Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, Professor de Direito do Trabalho na FMU, Sócio de Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados. Marcos Brito, Psicólogo clínico, especialista em dependência química pela UNISÃOPAULO e…

Confira na íntegra o Webinar: Compliance e Ambiente Cibernético nas Instituições Financeiras

Confira na íntegra o bate-papo virtual sobre Compliance e Ambiente Cibernético nas Instituições Financeiras, entre os convidados Antônio Fonseca, Jefferson Dias Miceli e Wagner Giovanini e os sócios do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, Miguel Pereira Neto e Clara Masiero. O webinar teve a mediação de Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e Raphael…