Lei Geral de Proteção de Dados Em linha com a entrada em vigor do regulamento europeu GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados), foi sancionada em 14.08, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), que entrará em vigor em 18 meses. A Lei possui caráter extraterritorial e se aplica a qualquer operação de…
Aquisição da Celtic Gestão em Benefícios pela Ô Insurance Group contou com assessoria da equipe de M&A do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados Flavia Gatti Gamba e Fernanda Gianvechio Giachini, Sócia e Sócia Júnior do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, assessoraram a Ô Insurance na aquisição da Celtic Gestão…
André Ferreira publica artigo sobre a crise dos combustíveis no Conjur André Ferreira, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publicou artigo no site do Conjur sobre a crise dos combustíveis e a inexistência de crime em locaute. Leia abaixo o artigo na íntegra. ____________________________________________ Locaute, por si só, não é…
Mateus Calicchio Barbosa publica livro sobre solução de controvérsias em acordos de bitributação. Mateus Calicchio Barbosa, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou o livro “O Procedimento Amigável nos Acordos de Bitributação Brasileiros”, pela editora Quartier Latin. O livro é fruto de sua dissertação de mestrado defendida na Faculdade de…
Escritório assessora Terrafertil em venda para a Nestlé Cristiano Diogo de Faria e Sérgio Marcon, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados assessoraram a Terrafertil na venda da participação majoritária da empresa para a multinacional Nestlé. A Terrafertil vende alimentos naturais e orgânicos e está presente em sete países. Leia abaixo a notícia,…
Impactos da Nova Lei Europeia sobre Proteção de Dados para as Empresas Brasileiras A União Europeia aprovou em 14 de abril de 2016 a nova Diretiva sobre proteção de dados, a GDPR – General Data Protection Regulation, Regulamento EU 679/2016, que entrará em vigor no dia 25 de maio de 2018. A Diretiva visa proteger…
No último domingo dia 18, aconteceu a 2ª edição do Plantio Global de árvores. Nosso escritório participou dessa ação colaborativa e comunitária, ajudando no plantio de 100 árvores, arbustos e forrações atrativas aos polinizadores, todas elas espécies nativas da Mata Atlântica. A iniciativa deste evento é do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento sustentável e…
Programas de compliance para contratação com a Administração Pública Com o advento da Lei federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), houve uma mudança significativa nas relações comerciais entre as empresas privadas, que passaram a adotar programas de compliance, visando demonstrar, principalmente, que obedecem às normas gerais brasileiras e não compactuam com qualquer forma de corrupção e…
André Ferreira publica artigo na Folha de São Paulo sobre julgamento histórico André Ferreira, advogado do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados em conjunto com o Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu) realizou um trabalho pro bono e obteve, num Habeas Corpus coletivo, que as presas gestantes ou com bebês recém…
Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para programa de parceria público-privada de habitações sociais A Prefeitura de São Paulo pretende promover o primeiro programa de parceria público-privada para a implantação de habitações no Município de São Paulo, tendo a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo disponibilizado em seu site os documentos referentes ao…