Arquivo de Categoria: Notícias

Luiz Cintra e Gabriela Carrocini publicam artigo no Estadão sobre as repercussões criminais da inadimplência tributária

Luiz Fernando Ulhoa Cintra e Gabriela Carrocini, respectivamente, sócio e advogada do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no Estado de São Paulo sobre as repercussões criminais da inadimplência tributária em tempos de pandemia do coronavírus. Leia abaixo o artigo na íntegra. ___________________________ O coronavírus e as repercussões criminais da…

Ricardo Lacaz Martins publica artigo na Folha sobre as medidas tributárias adotadas durante a pandemia

Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo na coluna Tendências & Debates da Folha de São Paulo de sábado (23/05) sobre as medidas tributárias que têm sido adotadas para mitigar os efeitos econômicos da Covid-19 nas empresas. Leia abaixo o artigo na íntegra. _________________________ As medidas…

O Projeto de Lei nº 1.179/2020 prevê alteração da data de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

O Senado aprovou nesta última terça-feira, dia 19.05, o PL 1.179/2020, que trata da regulamentação jurídica de Direito Privado no período de calamidade pública. Por iniciativa do PDT, usando a prerrogativa do artigo 312, II e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, os senadores alteraram o texto aprovado pela Câmara, que já tinha…

Confira na íntegra o Webinar sobre o ambiente hospitalar e a saúde em tempos de pandemia

Confira na íntegra o Webinar sobre o ambiente hospitalar e a saúde em tempos de pandemia, que aconteceu no dia 19 de maio e contou com a participação de Rodrigo Lopes, CEO do Grupo Leforte, e Allan Paiotti, Diretor Executivo do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, e a moderação de Ricardo Lacaz Martins e Luis Eduardo…

Luís Eduardo Schoueri participará de debate internacional sobre tributação em tempos de pandemia

Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, participará de debate internacional sobre tributação em tempos de pandemia, com os Professores Pasquale Pistone, Alberto Comelli, Arthur Ferreira Neto e Pedro Adamy. O debate é organizado pelo Instituto de Estudos Tributários e será realizado amanhã, em inglês, às 11h no…

Enfim, avança a regulamentação da duplicata eletrônica

No bojo do conjunto das reformas microeconômicas iniciadas no Governo de Michel Temer, a Lei nº 13.775/2018 veio para dispor sobre a emissão de duplicatas sob a forma escritural, entrando em vigência em abril de 2019. No início de maio deste ano, o Banco Central do Brasil (BACEN) finalmente regulamentou aspectos importantes da Lei, por…

Entenda os direitos e deveres de empresas e empregados em virtude da antecipação de feriados em São Paulo

O Prefeito do Município de São Paulo, Bruno Covas, antecipou para os dias 20 e 21 de maio de 2020 os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra, e declarou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de maio de 2020. A medida foi tomada após autorização concedida pela Câmara…

Miguel Pereira Neto fala à imprensa sobre MP que blinda agentes públicos

Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, falou ao Broadcast Político da Agência Estado sobre a Medida Provisória que isenta de responsabilidade agentes públicos que cometerem erros durante o enfretamento da pandemia do coronavírus. A fala de Miguel Pereira Neto, que segue abaixo na íntegra, repercutiu também em…

Webinar: Ambiente hospitalar e a saúde em tempos de pandemia

Webinar: Ambiente hospitalar e a saúde em tempos de pandemia Dia 19/05 às 17h00 Visando trazer informação de qualidade para seus clientes e comunidade, o Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados convida Rodrigo Lopes, CEO do Grupo Leforte e Allan Paiotti, Diretor Executivo do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, para participar de um webinar que…

Miguel Pereira Neto e Clara Masiero publicam artigo no JOTA sobre sanção penal no caso de aumento de preços

Miguel Pereira Neto e Clara Masiero, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no JOTA sobre os riscos criminais decorrentes do aumento de preços de produtos em época de pandemia. Leia abaixo o artigo na íntegra. ________________________________ Aumento de preço pode ser passível de sanção penal em época de…