Luís Eduardo Schoueri é entrevistado pela Folha de São Paulo sobre a alta de imposto no setor de serviços

Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, foi consultado pelo jornal Folha de São Paulo em matéria que tratou sobre a alta de impostos no setor de serviços e falou sobre a necessidade do modelo tributário se adaptar às mudanças na economia. Leia abaixo a notícia na íntegra.…

STJ firma entendimento acerca das penalidades aplicáveis à construtora em caso de atraso na entrega de imóvel

Em decisões recentes, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria do ministro Luis Felipe Salomão, firmou teses acerca de duas questões relevantes para o mercado imobiliário, relativas às penalidades aplicáveis à construtora/incorporadora na hipótese de atraso na entrega de imóvel ao adquirente. Foram julgados os temas 970 e 971 que tratavam, respectivamente,…

Eduardo Arruda Madeira e Mateus Calicchio Barbosa publicam artigo sobre preços de transferência em revista internacional

Eduardo Santos Arruda Madeira e Mateus Calicchio Barbosa, sócios do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publicaram o artigo “Transfer Pricing in Brazil: Selecting the Profit Margin for the Resale Price Method” na revista Tax Notes International. Publicação especializada em temas de Direito Tributário Internacional, o periódico traz comentários e análises de especialistas selecionados…

Evento sobre a Reforma Tributária

No último dia 24 de junho, realizamos o evento sobre a Reforma Tributária no Grand Hyatt Hotel, que contou com a presença de mais de 340 convidados. Agradecemos imensamente pela presença de todos! Participaram como palestrantes e debatedores, Victor Sarfatis Metta, Assessor Especial do Ministro da Educação, Marcos Lisboa,  ex-secretário de Política Econômica do Ministério da…

Ricardo Lacaz Martins debateu com o economista Bernard Appy, sobre o Projeto de Reforma Tributária

O sócio Ricardo Lacaz Martins, membro do Conselho Jurídico do SECOVI, debateu com o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal, os prós e contras do Projeto de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. Lacaz destacou que o texto de Reforma Tributária pode implicar significativo aumento de carga tributária para a atividade…

Tese de doutorado de Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri recebe prêmio acadêmico na Europa

Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri, sócio do nosso escritório, recebeu o European Academic Tax Thesis Award de 2019, outorgado pela Comissão Européia (DG TAXUD) e pela European Association of Tax Law Professors (EATLP) – organização que congrega líderes acadêmicos em direito tributário internacional. Todos os anos, os membros da organização são convidados a indicar candidatos, tendo…