Tributação de permuta: obra de Ricardo Lacaz Martins é citada em inédita decisão do CARF favorável ao setor imobiliário

Como é sabido, o alcance da tributação da permuta de estoque por pessoa jurídica optante pelo lucro presumido e dedicada à atividade imobiliária é tema de discussão jurisprudencial há anos e objeto de reiteradas manifestações da Receita Federal do Brasil (“RFB”). A posição da RFB e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”), até então,…

Eduardo Isaias Gurevich palestrará em seminário sobre o novo marco legal do saneamento básico

Eduardo Isaias Gurevich, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, foi convidado pela ABCON e ABDIB a palestrar no evento ¨Desafios da Implementação do Novo Marco Regulatório de Saneamento Básico¨ que ocorrerá no dia 26 de fevereiro em formato online e gratuito. Caso queira participar, clique aqui e faça a sua inscrição.…

Luis Eduardo Schoueri publica artigo sobre a dedutibilidade de doações ao terceiro setor

Luis Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, publicou importante artigo sobre a “Dedutibilidade de doações ao terceiro setor” na edição especial de janeiro de 2021 sobre a Covid-19 da Revista Jurídica da UNICURITIBA. O objetivo do artigo é analisar a dedutibilidade das doações destinadas ao terceiro setor para fins…

LGPD e os seus reflexos nos Tribunais

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 18.09.2020 e já está refletindo muito no cotidiano das empresas. São muitas mudanças e a primeira delas é a conscientização sobre a importância e necessidade de se proteger os dados pessoais de todos os clientes e colaboradores diretos ou indiretos da empresa. Além…

Confira na íntegra o bate-papo/benchmark – Covid-19 e questões trabalhistas: balanço de 2020 e perspectivas para 2021

No último dia 15 de dezembro sediamos um bate-papo com nossos clientes Daniel Vieira (Sem Parar/Fleetcor), Elizete Novato (Telefónica Cybersecurity) e Maia Teixeira da Silva (EDP Renováveis), que compartilharam suas experiências sobre os desafios trazidos pela pandemia na gestão de pessoas, bem como suas perspectivas para o próximo ano. O evento foi mediado por Renato…