Projeto com a participação de André Ferreira é contemplado em premiação da Associação de Magistrados do Rio de Janeiro (AMAERJ)

André Ferreira, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, que atua de forma pro bono no Departamento Jurídico XI de Agosto, vinculado à Faculdade de Direito da USP participou de projeto que foi contemplado com o segundo lugar no 9º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos pela AMAERJ (Associação de Magistrados do…

Luiz Cintra prefere não se manifestar sobre denuncia do MPF acerca de pretensas irregularidades no Porto de Santos

Luiz Cintra prefere não se manifestar sobre denúncia do MPF acerca de pretensas irregularidades no Porto de Santos. Leia abaixo a notícia na íntegra. ______________ Denúncias contra ex-executivos do Porto de Santos são recebidas com surpresa Fernanda Balbino, A Tribuna (31/10/2020) A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro ex-diretores e dois ex-funcionários da…

Ricardo Lacaz Martins participará de evento sobre os impactos da Reforma Tributária na Construção Civil

Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, será o moderador de evento online realizado pelo SINDUSCON-SP e FIABCI-BRASIL sobre a Reforma Tributária e as perspectivas e impactos econômicos para a Construção Civil. O objetivo do evento, que acontece hoje (26/10) às 11h30, é proporcionar uma oportunidade de aprendizado…

Nomeação do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD

No dia 15.10.2020, quinta-feira, o Presidente da República nomeou os integrantes do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, conforme publicação no Diário Oficial. Os nomes divulgados foram: – Waldemar Ortunho Júnior, atual presidente da Telebrás, para mandato de 6 (seis) anos; – Miriam Wimmer, atual Diretora de Acompanhamento Regulatório do…

Portaria PGFN nº 21.562/20: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional institui Programa de Retomada Fiscal

Foi publicada na última quinta-feira (01.10), a Portaria PGFN nº 21.562/20, que instituiu o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da Dívida Ativa da União (“DAU”). A Portaria objetiva estimular a conformidade fiscal relativa a débitos inscritos na DAU e propõe uma série de medidas relacionadas à retomada da atividade produtiva no contexto…

Elisabeth Libertuci e Patricia Martinuzzo publicam artigo no Estadão a respeito do imposto sobre grandes fortunas

Elisabeth Lewandowski Libertuci e Patricia Martinuzzo, sócias do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no jornal O Estado de São Paulo sobre a recorrente tentativa de se instituir um imposto sobre grandes fortunas. Leia abaixo o artigo na íntegra. ____________________ Uma análise crítica dos projetos tendentes a instituir o imposto…

Luiz Levy participará de webinar promovido pela Câmara de Comércio Italiana – Italcam sobre “A Proteção de Dados e os seus Desafios para o Mundo Corporativo”

Luiz Levy, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, participará de webinar conjuntamente com representantes de grandes empresas do ramo de tecnologia e telecomunicações para tratar do tema “A Proteção de Dados e os Desafios para o Mundo Corportativo”. Clique aqui para se inscrever.