Livia Siviero Bittencourt Huh publica artigo sobre crédito imobiliário no mercado de capitais

Livia Siviero Bittencourt Huh, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo na última edição da Revista Opinião Jurídica: direito imobiliário, do Secovi – SP. O artigo é intitulado “A Evolução no Conceito de Crédito Imobiliário no Mercado de Capitais Brasileiro” e tem como coautora a advogada Isabella Christina Capasso…

Elisabeth Libertuci e Eduardo Levy publicam artigo no JOTA sobre o combate aos crimes fiscais e corrupção

Elisabeth Lewandowski Libertuci e Eduardo Levy Sassi, respectivamente, sócia e advogado do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publicaram artigo no JOTA sobre a cooperação dos países participantes da OCDE no combate de crimes fiscais e de corrupção. Leia abaixo o artigo na íntegra. ______________________________________________________ Dever de reporte da autoridade fiscal à…

Luís Eduardo Schoueri fala ao Jornal da USP sobre a criação da Comissão de Ética do CARF

Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, foi entrevistado pelo ‘Jornal da USP no Ar’, da Rádio USP, sobre a recém-criada Comissão de Ética do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Leia abaixo a notícia veiculada pelo Jornal da USP. Ao clicar no link abaixo você será direcionado…

Instrução Normativa RFB nº 1863, de 27 de dezembro de 2018, prorroga prazo para indicação do beneficiário final

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1863 de 27 de dezembro de 2018 (“IN RFB nº 1863/2018”), a qual, dentre outras alterações, prorrogou o prazo para submissão do dossiê para indicação dos beneficiários finais das sociedades nacionais e estrangeiras e acrescentou hipóteses de exceções à obrigatoriedade de indicação…

Miguel Pereira Neto publica artigo sobre mudança de entendimento da Receita Federal sobre a Dercat

Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publica artigo no site Consultor Jurídico sobre mudança de entendimento da Receita Federal sobre a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Leia abaixo o artigo na íntegra. ___________________________________________________________ O ADI 5 da Receita Federal, o sigilo e a segurança jurídica…

Daniel Bellan e Felipe Barbosa publicam artigos no livro “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada”

Daniel Vitor Bellan e Felipe Carreira Barbosa, respectivamente, sócio e advogado do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigos no livro “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada” da editora Quartier Latin. Os artigos foram escritos em conjunto e tratam sobre “O artigo 23 do Decreto-Lei nº. 4.657/42…

Startups e Geração de Negócios Público-Privados com Inovação Tecnológica

Vanessa Rosa As contratações entre entes da Administração Pública (direta, indireta e fundacional) e a iniciativa privada se realizam, em regra, por meio de procedimentos licitatórios e os contratos deles decorrentes, denominados “administrativos”, têm características próprias em razão da natureza da parte contratante. Sendo as startups empresas privadas, para que estabeleçam relações negociais com a…