Webinar COVID-19: Questões trabalhistas

Webinar COVID-19: Questões trabalhistas Quando: quarta-feira, 15 de abril de 2020, das 15 às 16h Não perca o seminário online (webinar) no qual abordaremos, de maneira prática e objetiva, as principais alternativas trabalhistas para lidar com a crise, considerando todas as alterações legislativas recentes, incluindo: • Suspensão de contrato de trabalho • Redução de salário…

Luiz Gustavo Friggi Rodrigues publica artigo no Migalhas sobre a judicialização em época de pandemia

Luiz Gustavo Friggi Rodrigues, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, publica artigo no site Migalhas que trata deste momento reflexão de toda sociedade durante este período de pandemina, e aborda alguns pontos do Projeto de Lei 1.379/20. Leia abaixo a íntegra do artigo: Não é hora de judicializar a pandemia Existe…

Acordos de suspensão de contratos de trabalho e de redução de salário e jornada já podem ser notificados ao Governo

Nos termos da Medida Provisória 936/2020 empresas que celebrarem acordos individuais ou coletivos de redução de jornada e salário ou de suspensão dos contratos de trabalho deverão notificar o governo, em até dez dias a contar da celebração do acordo, a fim de permitir que os empregados afetados recebam o auxílio emergencial financeiro da União.…

Supremo Tribunal Federal altera as regras para suspensões de contratos de trabalho e reduções de salário e jornada mediante acordos individuais

Em 01/04/2020 o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 936/2020, autorizando e regulando medidas trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente da pandemia da covid-19. Clique aqui para relembrar os principais pontos da Medida Provisória e aqui para rever nosso webinar sobre o tema. Dentre referidas medidas foi autorizada a suspensão não remunerada dos contratos…

Webinar: A alteração dos contratos administrativos em razão da COVID-19: a interpretação dos Tribunais

Webinar: A alteração dos contratos administrativos em razão da COVID-19: a interpretação dos Tribunais Quando: 09/04 quinta-feira, às 14h30 Pontos a serem abordados: 1. A previsão legal de alteração dos contratos administrativos; 2. Hipóteses que autorizam a alteração; 3. Objetivo – manutenção do equilíbrio econômico-financeiro 4. Objetivo – postergação de início ou prorrogação dos contratos…