Mateus Calicchio Barbosa publica livro sobre solução de controvérsias em acordos de bitributação.

Mateus Calicchio Barbosa publica livro sobre solução de controvérsias em acordos de bitributação. Mateus Calicchio Barbosa, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou o livro “O Procedimento Amigável nos Acordos de Bitributação Brasileiros”, pela editora Quartier Latin. O livro é fruto de sua dissertação de mestrado defendida na Faculdade de…

Escritório assessora Terrafertil em venda para a Nestlé

Escritório assessora Terrafertil em venda para a Nestlé Cristiano Diogo de Faria e Sérgio Marcon, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados assessoraram a Terrafertil na venda da participação majoritária da empresa para a multinacional Nestlé. A Terrafertil vende alimentos naturais e orgânicos e está presente em sete países. Leia abaixo a notícia,…

Plantio Global 2018

No último domingo dia 18, aconteceu a 2ª edição do Plantio Global de árvores. Nosso escritório participou dessa ação colaborativa e comunitária, ajudando no plantio de 100 árvores, arbustos e forrações atrativas aos polinizadores, todas elas espécies nativas da Mata Atlântica. A iniciativa deste evento é do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento sustentável e…

Programas de compliance para contratação com a Administração Pública

Programas de compliance para contratação com a Administração Pública Com o advento da Lei federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), houve uma mudança significativa nas relações comerciais entre as empresas privadas, que passaram a adotar programas de compliance, visando demonstrar, principalmente, que obedecem às normas gerais brasileiras e não compactuam com qualquer forma de corrupção e…

Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para programa de parceria público-privada de habitações sociais

Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para programa de parceria público-privada de habitações sociais A Prefeitura de São Paulo pretende promover o primeiro programa de parceria público-privada para a implantação de habitações no Município de São Paulo, tendo a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo disponibilizado em seu site os documentos referentes ao…

A Prefeitura Municipal de São Paulo lança o edital de convocação nº 1/2017 destinado à formalização de acordo direto para pagamento de precatórios

A Prefeitura Municipal de São Paulo lança o edital de convocação nº 1/2017 destinado à formalização de acordo direto para pagamento de precatórios A Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura de São Paulo lançou em outubro de 2017 o edital de convocação para acordo nº 1/2017, que tem por objeto convocar todos titulares de…

Nova lei estadual afasta a exigência do aviso de recebimento (AR) assinado para inclusão nos cadastros de proteção ao crédito

Nova lei estadual afasta a exigência do aviso de recebimento (AR) assinado para inclusão nos cadastros de proteção ao crédito A Lei Estadual de São Paulo nº 15.659, de 9 de janeiro de 2015, estabelecia que a inclusão do nome dos consumidores em cadastros ou bancos de dados de serviços de proteção ao crédito, referente…

Participação da União em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas

Participação da União em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas Com o objetivo de fomentar a implementação de projetos de infraestrutura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, especialmente no âmbito daqueles entes federados que, por vezes, não possuem a capacidade técnica e econômica necessária para…