Miguel Pereira Neto, Clara Moura Masiero e Renata Namura Sobral publicam artigo no Estadão sobre os aspectos penais do novo coronavírus

Os sócios Miguel Pereira Neto e Clara Moura Masiero, e a advogada Renata Namura Sobral, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publicam artigo no jornal O Estado de S. Paulo, a respeito dos aspectos penais do novo coronavírus. Leia abaixo a íntegra do artigo: Aspectos penais do novo coronavírus: sair de…

Luiz Henrique Levy publica artigo no Migalhas sobre os aspectos jurídicos da proteção de dados pessoais em época de Coronavírus

Luiz Henrique Levy, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publica artigo no site Migalhas sobre a coleta de dados, a proteção de dados pessoais e o Coronavírus. Abaixo veja a íntegra do artigo: O Coronavírus e a Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Jurídicos Relevantes Migalhas, terça-feira, 24 de março…

Mariana Campos de Souza publica artigo no Estadão sobre o saneamento básico no Brasil e a expansão do Covid-19

Mariana Campos de Souza, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publica artigo no jornal O Estado de S. Paulo sobre o saneamento básico no Brasil, seu marco regulatório e a expansão do Covid-19. Veja abaixo a íntegra do artigo: O mergulho profundo na falta de saneamento básico Mariana Campos de…

Projeto 1.179/2020 – Aprovação no Senado Federal

APROVADO NO SENADO O PL. 1.179/2020, DO SENADOR ANTONIO ANASTASIA. O PROJETO TRATA, ENTRE OUTROS, DE TEMAS DE DIREITO CIVIL E DA LEI DO INQUILINATO. APROVADO NO SENADO, SEGUIRÁ AGORA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. O Senado aprovou na última sexta-feira (03/04) determinadas regras para flexibilizar as relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus.…

Webinar: Questões trabalhistas e a MP 936

Confira na íntegra o Webinar ocorrido em 02 de abril de 2020, no qual Renato Rossato Amaral Lang, sócio responsável pela nossa área trabalhista, discorreu sobre alternativas trabalhistas e a Medida Provisória 936 para fazer frente à pandemia da Covid-19.   Veja  seguir as resposta a todas as perguntas feita ao palestrante durante o Webinar:…

Daniel Bellan e Felipe Carreira Barbosa publicam artigo no Migalhas sobre aprovação de projeto de lei que põe fim ao voto de qualidade no CARF

Daniel Vitor Bellan e Felipe Carreira Barbosa, respectivamente, sócio e advogado do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no site Migalhas sobre aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que põe fim ao voto de qualidade nos julgamentos realizados pelo CARF. Veja a íntegra do artigo. Senado Federal aprova…

WEBINAR: Questões tributárias do Covid-19

Questões tributárias do Covid-19 Quando: 06/04 às 11:30 Com a presença de: Daniel Vitor Bellan Eduardo Santos Arruda Madeira Elisabeth Lewandowski Libertuci Liège Schroeder de Freitas Araújo Luis Eduardo Schoueri Ricardo Lacaz Martins No Webinar serão abordado os temas: 1. Novidades fiscais – diferimento e redução de tributos; 2. Propostas de aumento de carga tributária…

Entenda as novas regras trabalhistas criadas pela Medida Provisória nº 936, de 01 de abril de 2020

Veja a seguir as principais novidades trabalhistas implementadas pelo Governo Federal e não perca nossa palestra online (webinar) hoje às 15h, na qual detalharemos referidas medidas. Inscrições gratuitas pelo link https://bit.ly/lacaz-covid e transmissão simultânea ao vivo pelo nosso Instagram @lacaz_martins. Redução de jornada com redução proporcional de salário A Medida Provisória (MP) nº 936/2020, que…