Plantio Global 2018

No último domingo dia 18, aconteceu a 2ª edição do Plantio Global de árvores. Nosso escritório participou dessa ação colaborativa e comunitária, ajudando no plantio de 100 árvores, arbustos e forrações atrativas aos polinizadores, todas elas espécies nativas da Mata Atlântica. A iniciativa deste evento é do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento sustentável e…

Programas de compliance para contratação com a Administração Pública

Programas de compliance para contratação com a Administração Pública Com o advento da Lei federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), houve uma mudança significativa nas relações comerciais entre as empresas privadas, que passaram a adotar programas de compliance, visando demonstrar, principalmente, que obedecem às normas gerais brasileiras e não compactuam com qualquer forma de corrupção e…

Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para programa de parceria público-privada de habitações sociais

Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para programa de parceria público-privada de habitações sociais A Prefeitura de São Paulo pretende promover o primeiro programa de parceria público-privada para a implantação de habitações no Município de São Paulo, tendo a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo disponibilizado em seu site os documentos referentes ao…

A Prefeitura Municipal de São Paulo lança o edital de convocação nº 1/2017 destinado à formalização de acordo direto para pagamento de precatórios

A Prefeitura Municipal de São Paulo lança o edital de convocação nº 1/2017 destinado à formalização de acordo direto para pagamento de precatórios A Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura de São Paulo lançou em outubro de 2017 o edital de convocação para acordo nº 1/2017, que tem por objeto convocar todos titulares de…

Nova lei estadual afasta a exigência do aviso de recebimento (AR) assinado para inclusão nos cadastros de proteção ao crédito

Nova lei estadual afasta a exigência do aviso de recebimento (AR) assinado para inclusão nos cadastros de proteção ao crédito A Lei Estadual de São Paulo nº 15.659, de 9 de janeiro de 2015, estabelecia que a inclusão do nome dos consumidores em cadastros ou bancos de dados de serviços de proteção ao crédito, referente…

Participação da União em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas

Participação da União em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas Com o objetivo de fomentar a implementação de projetos de infraestrutura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, especialmente no âmbito daqueles entes federados que, por vezes, não possuem a capacidade técnica e econômica necessária para…

A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura de serviços públicos vincula o proprietário do imóvel

A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura de serviços públicos vincula o proprietário do imóvel A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura entre as prestadoras de serviços de interesse público e as prestadoras de serviços de telecomunicação vincula o proprietário do imóvel onde estejam instalados os dispositivos afetos à prestação de tais serviços As prestadoras de serviços…