Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para programa de parceria público-privada de habitações sociais

Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para programa de parceria público-privada de habitações sociais A Prefeitura de São Paulo pretende promover o primeiro programa de parceria público-privada para a implantação de habitações no Município de São Paulo, tendo a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo disponibilizado em seu site os documentos referentes ao…

A Prefeitura Municipal de São Paulo lança o edital de convocação nº 1/2017 destinado à formalização de acordo direto para pagamento de precatórios

A Prefeitura Municipal de São Paulo lança o edital de convocação nº 1/2017 destinado à formalização de acordo direto para pagamento de precatórios A Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura de São Paulo lançou em outubro de 2017 o edital de convocação para acordo nº 1/2017, que tem por objeto convocar todos titulares de…

Nova lei estadual afasta a exigência do aviso de recebimento (AR) assinado para inclusão nos cadastros de proteção ao crédito

Nova lei estadual afasta a exigência do aviso de recebimento (AR) assinado para inclusão nos cadastros de proteção ao crédito A Lei Estadual de São Paulo nº 15.659, de 9 de janeiro de 2015, estabelecia que a inclusão do nome dos consumidores em cadastros ou bancos de dados de serviços de proteção ao crédito, referente…

Participação da União em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas

Participação da União em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas Com o objetivo de fomentar a implementação de projetos de infraestrutura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, especialmente no âmbito daqueles entes federados que, por vezes, não possuem a capacidade técnica e econômica necessária para…

A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura de serviços públicos vincula o proprietário do imóvel

A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura de serviços públicos vincula o proprietário do imóvel A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura entre as prestadoras de serviços de interesse público e as prestadoras de serviços de telecomunicação vincula o proprietário do imóvel onde estejam instalados os dispositivos afetos à prestação de tais serviços As prestadoras de serviços…

Instrução Normativa da Secretaria Geral da Presidência da República define parâmetros para a dosimetria da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Público

Instrução Normativa da Secretaria Geral da Presidência da República define parâmetros para a dosimetria da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Público   A Lei do Pregão (Lei federal n° 10.520/02) estabeleceu a penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Público e definiu uma série de hipóteses em…

Renato Rossato Amaral fala sobre as horas extras na reforma trabalhista

Renato Rossato Amaral fala sobre as horas extras na reforma trabalhista Renato Rossato Amaral, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados concedeu entrevista ao Grupo Brasil de Empresas de Contabilidade e explicou como ficam as regras para as horas extras na reforma trabalhista. Leia abaixo a notícia na íntegra. _________________________________________________________________________ Reforma…

Renato Rossato Amaral concede entrevista sobre as regras para o home office na reforma trabalhista

Renato Rossato Amaral concede entrevista sobre as regras para o home office na reforma trabalhista Renato Rossato Amaral, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados concedeu entrevista ao Grupo Brasil de Empresas de Contabilidade sobre as regras para o home office na reforma trabalhista. Leia abaixo a notícia na íntegra. _________________________________________________________________________…

Luís Eduardo Schoueri e Mateus Calicchio Barbosa participam de sessão sobre o Futuro dos Preços de Transferência no 71º Congresso da IFA

Luís Eduardo Schoueri e Mateus Calicchio Barbosa participam de sessão sobre o Futuro dos Preços de Transferência no 71º Congresso da IFA Entre os dias 27 de agosto e 1º de setembro, foi realizado o 71º Congresso da IFA (International Fiscal Association) no Rio de Janeiro. Além de dez seminários específicos, o Congresso contou com…