Direito Tributário Internacional

Daniel Vitor Bellan

São Paulo: SaraivaJur, 2010.

Quem aufere renda em nosso país, como sabemos, está passível do pagamento de imposto de renda. E como fica a situação de quem aufere renda no exterior? Como é feita a tributação dessa renda? Como evitar a chamada ‘dupla tributação’? Essas e outras questões são enfrentadas pelo autor neste trabalho que tem como pano de fundo as normas do direito internacional, em especial os tratados dos quais o Brasil é signatário.