Ágil em reorganização societárias

Luis Eduardo Schoueri

São Paulo: Dialética, 2012.

A presente obra versa sobre a questão do ágio, que em tempos recentes ganhou destaque no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Transações notórias, envolvendo montantes surpreendentemente vultosos, têm sido colocadas em xeque. Diante das incertezas que acompanham o tema, surge evidente a relevância de se estudar e de se compreender a disciplina tributária do ágio. Valendo-se de sua experiência de requisitado parecerista e de advogado atuante naquele Conselho, o autor debruça-se sobre a questão, analisando criticamente, à luz da jurisprudência administrativa, o assunto em seus mais diversos aspectos, desde a formação do ágio e seus fundamentos, passando por seu tratamento na incorporação, interna ou internacional, até o tema do ágio interno e o uso de empresas-veículo.