Webinar: A alteração dos contratos administrativos em razão da COVID-19: a interpretação dos Tribunais6 de abril de 2020
Miguel Pereira Neto, Clara Moura Masiero e Renata Namura Sobral publicam artigo no Estadão sobre os aspectos penais do novo coronavírus6 de abril de 2020
Luiz Henrique Levy publica artigo no Migalhas sobre os aspectos jurídicos da proteção de dados pessoais em época de Coronavírus6 de abril de 2020
Mariana Campos de Souza publica artigo no Estadão sobre o saneamento básico no Brasil e a expansão do Covid-196 de abril de 2020
Daniel Bellan e Felipe Carreira Barbosa publicam artigo no Migalhas sobre aprovação de projeto de lei que põe fim ao voto de qualidade no CARF3 de abril de 2020
Entenda as novas regras trabalhistas criadas pela Medida Provisória nº 936, de 01 de abril de 20202 de abril de 2020
Webinar Covid-19: Governo edita nova Medida Provisória autorizando suspensão de contratos de trabalho e redução salarial2 de abril de 2020
Livia Siviero Bittencourt Huh sócia do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, foi notícia no Global Legal Chronicle, publicação jurídica especializada internacional1 de abril de 2020
Publicada Medida Provisória tratando da redução excepcional de alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos (Contribuições ao Sistema S)1 de abril de 2020
Webinar: Covid-19, Estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior: recentes alterações trabalhistas e fiscais.1 de abril de 2020
Webinar COVID-19: Suspensão dos Contratos Administrativos e dos Contratos com Subcontratados31 de março de 2020
Daniel Bellan publica artigo no Valor Econômico sobre o Coronavírus e as fiscalizações tributárias25 de março de 2020
Da responsabilidade criminal perante as normas sanitárias de fechamento de lojas e estabelecimentos abertos ao público24 de março de 2020
Governo Federal edita norma prevendo alternativas trabalhistas para fazer frente à crise do coronavírus23 de março de 2020
Município de São Paulo publica lei instituindo Política de Desjudicialização, incluindo a celebração de acordos para a solução consensual de controvérsias e propostas de transação tributária20 de março de 2020
Limitação da base de cálculo das Contribuições a Terceiros a 20 (vinte) vezes o salário-mínimo16 de março de 2020
Ricardo Lacaz Martins é citado em artigo de Everardo Maciel sobre a PEC da reforma tributária9 de março de 2020
Elisabeth Libertuci ministrará aula sobre “Aspectos Tributários” em curso de estratégias de remuneração3 de março de 2020
Renato Rossato Amaral Lang realizou palestra sobre as alterações da legislação trabalhista2 de março de 2020
Prazo para entrega de declaração econômico-financeira ao Banco Central se encerra em 31 de março de 202021 de fevereiro de 2020
Luiz Levy e Sérgio Marcon participam do lançamento oficial da “Guida Giuridica” no Brasil21 de fevereiro de 2020
Luiz Levy e Sérgio Marcon palestram sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e suas potenciais implicações para área da saúde21 de fevereiro de 2020
Importantes alterações nas informações exigidas para a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) 202018 de fevereiro de 2020
Clara Moura Masiero fala para O Globo sobre crime sexual que viralizou nas redes sociais29 de janeiro de 2020
Discussões sobre a criminalização do não pagamento de ICMS em operações próprias22 de janeiro de 2020
Luiz Levy e Sérgio Marcon participaram da elaboração de Guia Jurídico para oportunidades de negócios entre Brasil e Itália13 de janeiro de 2020
Ricardo Lacaz Martins publica artigo sobre os efeitos da reforma tributária na atividade de locação7 de janeiro de 2020
Bruno Fettermann publica artigo na Revista Direito Tributário Internacional Atual2 de janeiro de 2020
Lei nº 13.970/2019 – RET após a obra e prorrogação do Programa “Minha Casa, Minha Vida”2 de janeiro de 2020
Daniel Bellan, Felipe Barbosa e Michelle Bispo publicam artigo em obra sobre a Lei de Liberdade Econômica18 de dezembro de 2019
Advogadas do escritório contribuem com informações legais em artigo sobre heranças17 de dezembro de 2019
Escritório realiza evento de aconselhamento jurídico para pessoas de baixa renda13 de dezembro de 2019
Ricardo Lacaz Martins e Caroline Ribeiro Pacheco publicam artigo sobre o impacto do IVA no setor imobiliário4 de dezembro de 2019
Convite – Lançamento do livro “Operações de built to suit – A prática e novas tendências”26 de novembro de 2019
Ricardo Lacaz Martins palestra sobre os impactos da reforma tributária ao setor de habitação e construção civil18 de novembro de 2019
Flavia Gatti publica artigo no Migalhas sobre as publicações societárias obrigatórias no Brasil18 de novembro de 2019
Livro “Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista” é lançado em São Paulo14 de novembro de 2019
Luiz Cintra, Patrícia Martinuzzo e André Ferreira publicam artigo sobre crime de apropriação indébita tributária no Migalhas12 de novembro de 2019
Ricardo Lacaz Martins palestrou sobre os sistemas tributários dos EUA, Portugal e Espanha12 de novembro de 2019
Os Desafios do Manejo de Resíduos Sólidos no Brasil e sua Sustentabilidade Econômico-Financeira5 de novembro de 2019
André Ferreira publica artigo no Conjur sobre investigação de pirâmides financeiras25 de outubro de 2019
Michelle Rosa publica artigo no Migalhas sobre defesa comercial e defesa da concorrência24 de outubro de 2019
Sérgio Marcon e Nicole Katarivas apresentaram painel sobre a Lei Geral de Proteção de Dados21 de outubro de 2019
Miguel Pereira Neto realizará sustentação oral em julgamento do STF sobre execução provisória da pena21 de outubro de 2019
Miguel Pereira Neto publica artigo na Folha sobre a supremacia da presunção de inocência16 de outubro de 2019
Escritório patrocinará o “Seminário Internacional IASP/WIA/WIT – Interfaces entre Concorrência e Comércio Internacional”15 de outubro de 2019
Ricardo Lacaz Martins palestra sobre o impacto da reforma tributária na construção civil10 de outubro de 2019
Daniel Bellan e Bruno Fettermann publicam artigo no Valor Econômico sobre a cultura da multa tributária1 de outubro de 2019
Miguel Pereira Neto publica artigo no Estadão sobre o princípio da ampla defesa em julgamento do STF27 de setembro de 2019
Ricardo Lacaz Martins fala ao Valor Econômico sobre o impacto da reforma tributária no setor imobiliário26 de setembro de 2019
Ricardo Galendi e Pedro Schoueri palestraram na 11ª edição do GREIT Summer Course, em Lisboa25 de setembro de 2019
Miguel Pereira Neto e Clara Masiero participarão do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM26 de agosto de 2019
Elisabeth Lewandowski Libertuci publica artigo no Estadão sobre simplificação para o Imposto de Renda da Pessoa Física15 de agosto de 2019
Luís Eduardo Schoueri palestrará no 1º seminário sobre tributação do mercado financeiro e de capitais7 de agosto de 2019
Clara Masiero concede entrevista à Record News sobre o caso Neymar e possível denunciação caluniosa31 de julho de 2019
Luís Eduardo Schoueri assina manifesto sobre o projeto de preços de transferência OCDE-Brasil30 de julho de 2019
Luís Eduardo Schoueri é entrevistado pela Folha de São Paulo sobre a alta de imposto no setor de serviços10 de julho de 2019
STJ firma entendimento acerca das penalidades aplicáveis à construtora em caso de atraso na entrega de imóvel10 de julho de 2019
Eduardo Arruda Madeira e Mateus Calicchio Barbosa publicam artigo sobre preços de transferência em revista internacional1 de julho de 2019
Ricardo Lacaz Martins debateu com o economista Bernard Appy, sobre o Projeto de Reforma Tributária13 de junho de 2019
Daniel Vitor Bellan publica artigo no Valor Econômico sobre o voto de qualidade no CARF12 de junho de 2019
Tese de doutorado de Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri recebe prêmio acadêmico na Europa12 de junho de 2019
Miguel Pereira Neto palestra em Seminário sobre Negócios entre Portugal, Brasil e China29 de maio de 2019
Elisabeth Lewandowski Libertuci publica artigo no Estadão sobre a reforma tributária para a pessoa física20 de maio de 2019
Luiz Levy e Nicole Katarivas palestram em evento da TIVIT em parceria com a AWS sobre “Impactos Relevantes da Lei Geral de Proteção de Dados”16 de maio de 2019
Patinetes elétricas – a nova moda das grandes cidades – à luz do Direito do Trabalho25 de abril de 2019
Ricardo Lacaz Martins fala ao Boletim “Sia & Cia” sobre tributação de dividendos e outras questões tributárias22 de abril de 2019
Sérgio Marcon participa de painel em Chicago sobre oportunidades de negócios na América Latina16 de abril de 2019
Elisabeth Libertuci e Ricardo Lacaz Martins são citados em matéria do Estadão que aborda a tributação de dividendos4 de abril de 2019
Nicole Katarivas publica artigo sobre a Lei 12.414/2011 (Lei do cadastro positivo) e a Lei 13.709/2018 (Lei geral de proteção de dados)25 de março de 2019
Obrigatoriedade de Indicação do Beneficiário Final nos Termos da Instrução Normativa RFB nº 1863 de 27 de dezembro de 201820 de março de 2019
Prazo para entrega de declaração econômico-financeira ao Banco Central se encerra em 31 de março de 201919 de março de 2019
Vanessa Souza Rosa e Camila Rodrigues da Silva assessoraram a CCR, vencedora na licitação da Linha 15 do Metrô13 de março de 2019
Escritório assessorou um dos consórcios vencedores na licitação dos contratos de varrição da Prefeitura de São Paulo13 de março de 2019
Elisabeth Lewandowski Libertuci publicou artigo no livro “Crimes Contra a Ordem Tributária – Do Direito Tributário ao Direito Penal”.12 de março de 2019
Análise dos sócios de Lacaz Martins sobre tributação de dividendos é elogiada por Colunista do Estadão7 de março de 2019
André Ferreira e Camila Moribe publicam artigo sobre o PL 10.431/2018 e as resoluções da ONU contra o terrorismo7 de março de 2019
Flavia Gatti Gamba publica artigo sobre controvérsia do limite de 2 anos após a retirada de sócio7 de março de 2019
Elisabeth Libertuci e Ricardo Lacaz Martins publicam artigo no Estadão sobre a redução do IRPJ e a tributação de dividendos28 de fevereiro de 2019
Renato Rossato Amaral publica artigo sobre a segurança de barragens sob a ótica trabalhista25 de fevereiro de 2019
Advogada Clara Moura Masiero é citada pelo Ministro Celso de Mello no julgamento do STF sobre a criminalização da homofobia21 de fevereiro de 2019
Vanessa Rosa publica artigo sobre startups e a geração de negócios público-privados20 de fevereiro de 2019
Miguel Pereira Neto coordenará parecer do Iasp sobre pacote “anticrime” de Moro12 de fevereiro de 2019
Mariana Campos de Souza publica artigo sobre a MP 868/2018 e seus reflexos nas políticas de saneamento básico30 de janeiro de 2019
Escritório publica análise sobre desempenho do setor de Private Equity no Brasil23 de janeiro de 2019
Renato Rossato Amaral Lang e Fernanda Gianvechio Giachini realizam workshop sobre Direito do Trabalho22 de janeiro de 2019
Livia Siviero Bittencourt Huh publica artigo sobre crédito imobiliário no mercado de capitais10 de janeiro de 2019
Publicada lei que altera quórum de deliberação em sociedades limitadas e modifica procedimento para a exclusão de sócio9 de janeiro de 2019
Luís Eduardo Schoueri fala ao Jornal da USP sobre a criação da Comissão de Ética do CARF9 de janeiro de 2019
Elisabeth Libertuci e Eduardo Levy publicam artigo no JOTA sobre o combate aos crimes fiscais e corrupção7 de janeiro de 2019
Instrução Normativa RFB nº 1863, de 27 de dezembro de 2018, prorroga prazo para indicação do beneficiário final28 de dezembro de 2018
Miguel Pereira Neto publica artigo sobre mudança de entendimento da Receita Federal sobre a Dercat26 de dezembro de 2018
Daniel Bellan e Felipe Barbosa publicam artigos no livro “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada”19 de dezembro de 2018
Sócios participam de debate na FGV Direito SP sobre “Intercâmbio de Informações e planejamento patrimonial”7 de dezembro de 2018
Nicole Katarivas e Luiz Levy participam de painel sobre Proteção de Dados em evento da Câmara Espanhola de Comércio6 de dezembro de 2018
Luís Eduardo Schoueri fala ao Diário do Comércio sobre o processo de abertura de empresas com o Projeto de Lei 10.0446 de dezembro de 2018
Sócios do escritório palestram no I Congresso Internacional sobre Information Society and Law29 de novembro de 2018
Ricardo Lacaz Martins fala sobre os “Novos Meios de Habitação” em evento da XP Investimentos29 de novembro de 2018
Luiz Cintra fala à Folha de São Paulo sobre a liberação do ex-presidente da Codesp22 de novembro de 2018
Escritório realiza evento sobre os Novos Desafios para Proteção de Dados no Brasil19 de outubro de 2018
Eduardo Gurevich fala sobre Iluminação Pública em entrevista para a Brasil Energia25 de setembro de 2018
Auditoria preventiva: uma importante ferramenta para redução do passivo trabalhista17 de setembro de 2018
Aquisição da Celtic Gestão em Benefícios pela Ô Insurance Group contou com assessoria da equipe de M&A do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados27 de junho de 2018
Mateus Calicchio Barbosa publica livro sobre solução de controvérsias em acordos de bitributação.25 de maio de 2018
Impactos da Nova Lei Europeia sobre Proteção de Dados para as Empresas Brasileiras10 de abril de 2018
André Ferreira publica artigo na Folha de São Paulo sobre julgamento histórico22 de fevereiro de 2018
Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para programa de parceria público-privada de habitações sociais21 de fevereiro de 2018
A Prefeitura Municipal de São Paulo lança o edital de convocação nº 1/2017 destinado à formalização de acordo direto para pagamento de precatórios31 de janeiro de 2018
Nova lei estadual afasta a exigência do aviso de recebimento (AR) assinado para inclusão nos cadastros de proteção ao crédito19 de janeiro de 2018
Participação da União em Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas15 de dezembro de 2017
A obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura de serviços públicos vincula o proprietário do imóvel24 de novembro de 2017
Instrução Normativa da Secretaria Geral da Presidência da República define parâmetros para a dosimetria da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Poder Público31 de outubro de 2017
Renato Rossato Amaral concede entrevista sobre as regras para o home office na reforma trabalhista25 de setembro de 2017
Eduardo Madeira palestrou no seminário “Tax-Optimized Structuring of Investments in Latin American”6 de setembro de 2017
Luís Eduardo Schoueri e Mateus Calicchio Barbosa participam de sessão sobre o Futuro dos Preços de Transferência no 71º Congresso da IFA6 de setembro de 2017
O Escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados oferece serviços especializados na área de Propriedade Intelectual7 de maio de 2017
O INPI estabelece novos procedimentos para registro de Programa de Computador por meio da Instrução Normativa nº 71/20175 de maio de 2017
Miguel Pereira Neto palestrou sobre Direito Processual Penal na Universidade de Lisboa5 de maio de 2017
Daniel de Paiva Gomes publica artigo sobre a reabertura do regime de regularização e repatriação2 de maio de 2017
Luís Eduardo Schoueri escreve sobre preços de transferência em artigo para o jornal Valor Econômico7 de março de 2017
A Medida Provisória nº 752/2016 e as prorrogações e relicitações de concessões vigentes2 de fevereiro de 2017
Editada lei que permite a prorrogação da licença-paternidade mediante concessão de incentivo fiscal4 de outubro de 2016
Ricardo Lacaz Martins publica artigo no relatório “Você Investidor” do portal Empiricus4 de maio de 2016
Miguel Pereira Neto publica artigo no Estadão Noite sobre interceptações telefônicas22 de março de 2016
Miguel Pereira Neto e Flavia Leardini apresentam retrospectiva 2015 no portal UOL7 de janeiro de 2016
