Reconhecido pela 15ª edição do Anuário Uqbar em 3º lugar em emissões de Fundos de Investimento Imobiliário (FII)

O Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados está entre os 10 maiores escritórios em emissões de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) na 15ª edição do Anuário Uqbar. Obtivemos destaque para o 3º lugar em ofertas de FII. O ranking indica os líderes de mercado em diversas categorias e é referência nos mercados nacional…

Tributação de Fundos de Investimento

Anunciamos o lançamento do livro “Tributação de Fundos de Investimento”, da Editora Quartier Latin. Os sócios Ricardo Lacaz Martins e Guilherme Galdino estão entre os coautores da obra que aborda importantes discussões tributárias da indústria dos fundos de investimento brasileiros, como os aspectos gerais dos fundos, fundos estruturados e temas práticos complexos vivenciados pelo mercado,…

20 anos do Código Civil: uma trajetória de retrocessos, avanços e incertezas

Fernanda Botelho de Oliveira Dixo comenta os 20 anos do Código Civil. A coautora do artigo publicado no JOTA avalia os retrocessos, avanços e incertezas da lei que embora considerada desatualizada desde o nascimento garante um modelo de justiça mais igualitário. Acesse no link: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/elas-no-jota/codigo-civil-20-anos-retrocessos-avancos-incertezas-17032022

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados é reconhecido pelo Análise Advocacia Mulher 2022

Nossas sócias foram reconhecidas pelo Análise Advocacia Mulher 2022 em 7 especialidades e setores econômicos, bem como pela atuação no Estado de São Paulo. As sócias reconhecidas neste ano foram: Carolina Antunes Santin Rivas (Societário e Química e Petroquímica) Carolina Brumati Ferreira (Compliance, Contratos Empresariais, Societário, Construção e Engenharia e Serviços Ambientais e Saneamento) Fernanda Botelho de Oliveira…

Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados é reconhecido pelo guia Leaders League Brasil 2022

Fomos novamente reconhecidos pela edição de 2022 do guia Leaders League Brasil, na área de Direito Penal Empresarial. Os sócios Miguel Pereira Neto e Luiz Fernando Ulhôa Cintra obtiveram destaque por sua atuação na área. Para mais informações acesse: https://www.leadersleague.com/pt/rankings/dispute-resolution-white-collar-crime-ranking-2022-law-firm-brazil?actId=ebwp0YMB8s3cR5uIJcDPOdUcvuQDVN7aGAgTtwP9gRboSFz1iPlOCUC-DzVfWzQi&actCampaignType=CAMPAIGN_MAIL&actSource=503899

Prazo para entrega de declaração econômico-financeira ao Banco Central se encerra em 31 de março de 2022

De acordo com a Circular nº 3.689/2013 do Banco Central do Brasil (“BACEN”), conforme alterada, as sociedades receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar informações econômico-financeiras ao BACEN por meio do Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen). As sociedades que tiverem patrimônio líquido ou ativo inferior a R$ 250.000.000,00 na data-base de 31/12/2021 devem…

Mais uma inconstitucionalidade do ICMS-Difal: novo capítulo de uma história sem fim

Fonte: Estadão Frequentemente acompanhamos discussões sobre a cobrança do Diferencial de Alíquota (DIFAL) do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes e de Comunicações (ICMS).  Em matéria para o Estadão, Michelle Cristina Bispo e José Luiz Crivelli Filho comentam as novidades referentes ao tema e pontuam mais uma…