No bojo do conjunto das reformas microeconômicas iniciadas no Governo de Michel Temer, a Lei nº 13.775/2018 veio para dispor sobre a emissão de duplicatas sob a forma escritural, entrando em vigência em abril de 2019. No início de maio deste ano, o Banco Central do Brasil (BACEN) finalmente regulamentou aspectos importantes da Lei, por…
O Prefeito do Município de São Paulo, Bruno Covas, antecipou para os dias 20 e 21 de maio de 2020 os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra, e declarou ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de maio de 2020. A medida foi tomada após autorização concedida pela Câmara…
Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, falou ao Broadcast Político da Agência Estado sobre a Medida Provisória que isenta de responsabilidade agentes públicos que cometerem erros durante o enfretamento da pandemia do coronavírus. A fala de Miguel Pereira Neto, que segue abaixo na íntegra, repercutiu também em…
Webinar: Ambiente hospitalar e a saúde em tempos de pandemia Dia 19/05 às 17h00 Visando trazer informação de qualidade para seus clientes e comunidade, o Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados convida Rodrigo Lopes, CEO do Grupo Leforte e Allan Paiotti, Diretor Executivo do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, para participar de um webinar que…
Miguel Pereira Neto e Clara Masiero, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no JOTA sobre os riscos criminais decorrentes do aumento de preços de produtos em época de pandemia. Leia abaixo o artigo na íntegra. ________________________________ Aumento de preço pode ser passível de sanção penal em época de…
Confira na íntegra o webinar realizado no dia 13 de maio que tratou sobre os impactos tributários da pandemia de covid-19. O webinar contou com a presença de Ricardo Lacaz Martins, sócio-fundador do escritório e de Francisco Brant, sócio da UltraHigh Investimentos (sucessora da Refran Invest AAI), como convidado. Clique aqui e confira a apresentação
Em virtude dos feriados decretados nos dias 20 e 21/05 nosso webinar será transferido para o dia 27/05 quarta-feira às 15h. O link de acesso é o mesmo. Webinar: tudo que você precisa saber sobre home office Dia 27/05/2020, às 15h Sua empresa está considerando manter o home office mesmo após o término da…
Impactos Tributários da pandemia de Covid-19 Dia 13/05 às 13h00 Participação de: Ricardo Lacaz Martins – Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados Francisco Brant – Sócio da UltraHigh Investimentos (sucessora da Refran Invest AAI) Temas: Novidades fiscais – Diferimento e redução de impostos – Empréstimo compulsório Proposta de aumento da…
Confira na íntegra o bate-papo virtual realizado no dia 8 de maio sobre os reflexos penais econômicos e concorrenciais no comércio de produtos em tempos de pandemia. O Webinar foi mediado pela advogada de Direito Público e Econômico, Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e contou com a presença de Antonio Fonseca, Membro sênior do MPF…
Confira na íntegra o webinar realizado por Renato Rossato Amaral Lang, sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados e Elizete Novato, gerente de Recursos Humanos da Telefônica Educação Digital Brasil, onde abordaram o tema: perspectivas para as relações de trabalho pós pandemia. Clique aqui e confira a apresentação