Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, participará do Webinar Tributário: Soluções para maximização do caixa das empresas que será realizado no dia 28/04 às 11 h. Clique aqui para participar.…
Diante da pandemia causada pelo novo Coronavírus (“Covid-19”), o governo federal e os governos estaduais declararam estado de calamidade pública, sendo que, em várias localidades, foi decretada quarentena, com a suspensão do atendimento presencial em estabelecimentos comerciais e paralização das atividades consideradas não essenciais. Estamos diante de situação excepcional, imprevisível e que inviabiliza, por razões…
Webinar: COVID-19, inadimplência e criminalização tributária Quando: 28/04 às 11h00 Com a presença de: Elisabeth Lewandowski Libertuci e Luiz Fernando Ulhôa Cintra Clique aqui e acesse o link direto do Zoom
Confira na íntegra o Webinar ocorrido em 9 de abril de 2020, no qual Bruno Moreira Kowalski falou sobre a teoria da imprevisão nos contratos administrativos na visão dos Tribunais, em tempos de coronavirus.
Eduardo Madeira e Patrícia Martinuzzo publicaram no Valor Econômico de hoje artigo sobre a Covid-19 e o imposto de renda das empresas. Leia abaixo a íntegra do artigo: Covid-19 e o Imposto de Renda das empresas É fundamental que empresas que utilizaram nos últimos anos o Lucro Presumido repensem essa opção para o ano-base de…
Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados participou como convidado do encontro: Macrolitigância Fiscal pós COVID-19: igualdade tributária e (des)equilíbrio fiscal, promovido pelo IDP.
Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, participou no dia 21/04 do debate: É o fim do voto de qualidade no CARF que foi promovido Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.
Confira na íntegra o Webinar ocorrido em 3 de abril de 2020, no qual Mariana Campos de Souza e Carolina Brumati discorreram sobre as hipóteses e efeitos da suspensão dos contratos administrativos e dos contratos com subcontratados. Clique aqui e confira a apresentação
No dia 11 de novembro de 2019 o Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 905, chamada de Minirreforma Trabalhista, criando uma nova forma de contratação de empregados e implementando uma série de alterações na CLT. Dentre referidas medidas estavam: (i) a criação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, forma de…
A Medida Provisória nº 936, editada no último dia 01 de abril, autorizou, como alternativa para enfrentamento da crise decorrente da pandemia, a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho e de redução de salário com redução proporcional de jornada. Nos termos da Medida Provisória, referidas medidas poderiam, observadas algumas condições, ser negociadas diretamente com…