Questões tributárias do Covid-19 Quando: 06/04 às 11:30 Com a presença de: Daniel Vitor Bellan Eduardo Santos Arruda Madeira Elisabeth Lewandowski Libertuci Liège Schroeder de Freitas Araújo Luciana Angeiras Ferreira Luis Eduardo Schoueri Ricardo Lacaz Martins No Webinar serão abordado os temas: 1. Novidades fiscais – diferimento e redução de tributos; 2. Propostas de aumento…
Veja a seguir as principais novidades trabalhistas implementadas pelo Governo Federal e não perca nossa palestra online (webinar) hoje às 15h, na qual detalharemos referidas medidas. Inscrições gratuitas pelo link https://bit.ly/lacaz-covid e transmissão simultânea ao vivo pelo nosso Instagram @lacaz_martins. Redução de jornada com redução proporcional de salário A Medida Provisória (MP) nº 936/2020, que…
No dia 19 de março de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 313, a fim de assegurar a manutenção das funções jurisdicionais durante o período excepcional da pandemia do COVID-19, estabelecendo regras padronizadas para o Poder Judiciário, especificamente nas esferas da Justiça Comum Estadual, da Justiça Comum Federal, da Justiça…
Governo edita nova Medida Provisória autorizando suspensão de contratos de trabalho e redução salarial Ontem, 01/04/2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) nº 936, que dispõe sobre novas medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade decorrente do coronavírus (covid-19). A MP autoriza, observadas algumas condições, a redução proporcional de jornada de…
Livia Siviero Bittencourt Huh sócia do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, foi notícia no Global Legal Chronicle, publicação jurídica especializada internacionalA notícia menciona a assessoria realizada pela sócia na transação dos fundos administrados pela BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e geridos pela TRX Gestora de Recursos Ltda., que…
Foi publicada ontem (31.03) a Medida Provisória nº 932/20, que reduz as alíquotas de contribuições aos serviços sociais autônomos que especifica. Em termos práticos, há um corte de 50% nas contribuições ao Sistema S, com economia estimada pelo governo de R$ 2,2 bilhões. A norma visa desonerar a folha de pagamentos das empresas e, ao…
Elisabeth Lewandowski Libertuci sócia da área de Wealth Management e Renato Rossato Amaral Lang sócio da área Trabalhista abordarão em webinar o tema: Covid-19, Estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior: recentes alterações trabalhistas e fiscais. Quando: 06/04 às 15h Clique aqui e participe! Vagas limitadas. Aproveite para tirar dúvidas sobre o IRPF 2020 enviando perguntas…
Quando: 3 de abril de 2020, das 10h às 11h Inscrição e acesso pelo site ou aplicativo zoom Mariana Campos de Souza, sócia da área de Infraestrutura, e Carolina Brumati, sócia da área de Contratos, abordarão os seguintes aspectos: • Hipóteses e consequências da suspensão dos Contratos Administrativos pelo Contratante (Administração Pública) e pelo Contratado:…
AUSÊNCIAS AO TRABALHO – ATESTADOS A primeira questão de cunho jurídico que salta aos olhos em decorrência da atual situação de pandemia do novo coronavírus é, obviamente, aquela relativa às implicações jurídicas e a regulamentação aplicável à ausência ao emprego de trabalhadores (falta justificada ou injustificada, e respectivas consequências jurídicas). A Lei nº 13.979/2020, que…
Confira na íntegra o Webinar ocorrido em 30 de março de 2020, no qual Renato Rossato Amaral Lang, sócio responsável pela nossa área trabalhista, discorreu sobre alternativas trabalhistas para fazer frente à pandemia da Covid-19.