Luiz Gustavo Friggi Rodrigues, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, publica artigo no site Migalhas que trata deste momento reflexão de toda sociedade durante este período de pandemina, e aborda alguns pontos do Projeto de Lei 1.379/20. Leia abaixo a íntegra do artigo: Não é hora de judicializar a pandemia Existe…
A Medida Provisória 946/2020, publicada na noite desta terça-feira, dia 07/04, autoriza que no período de 15 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, cada trabalhador que possua saldo em sua conta do FGTS efetue um saque de até R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) para enfrentamento da pandemia da…
Nos termos da Medida Provisória 936/2020 empresas que celebrarem acordos individuais ou coletivos de redução de jornada e salário ou de suspensão dos contratos de trabalho deverão notificar o governo, em até dez dias a contar da celebração do acordo, a fim de permitir que os empregados afetados recebam o auxílio emergencial financeiro da União.…
A atual crise enfrentada por todo o mundo em razão da pandemia da COVID-19 impõe uma série de perguntas e a busca por suas respostas. Sob o ponto de vista contratual, tema deste artigo, é importante ressaltar que as respostas dependerão da análise concreta, caso a caso, das situações apresentadas. Não há uma fórmula pronta…
Em função da pandemia causada pelo COVID-19, foi publicada, em 30 de março de 2020, a Medida Provisória 931 que alterou a Lei das Sociedades por Ações e o Código Civil, especialmente em relação ao prazo para a realização das assembleias gerais ordinárias e das reuniōes anuais de sócios. As Sociedades por Ações e as…
Em 01/04/2020 o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 936/2020, autorizando e regulando medidas trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente da pandemia da covid-19. Clique aqui para relembrar os principais pontos da Medida Provisória e aqui para rever nosso webinar sobre o tema. Dentre referidas medidas foi autorizada a suspensão não remunerada dos contratos…
Webinar: A alteração dos contratos administrativos em razão da COVID-19: a interpretação dos Tribunais Quando: 09/04 quinta-feira, às 14h30 Pontos a serem abordados: 1. A previsão legal de alteração dos contratos administrativos; 2. Hipóteses que autorizam a alteração; 3. Objetivo – manutenção do equilíbrio econômico-financeiro 4. Objetivo – postergação de início ou prorrogação dos contratos…
Os sócios Miguel Pereira Neto e Clara Moura Masiero, e a advogada Renata Namura Sobral, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publicam artigo no jornal O Estado de S. Paulo, a respeito dos aspectos penais do novo coronavírus. Leia abaixo a íntegra do artigo: Aspectos penais do novo coronavírus: sair de…
Luiz Henrique Levy, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publica artigo no site Migalhas sobre a coleta de dados, a proteção de dados pessoais e o Coronavírus. Abaixo veja a íntegra do artigo: O Coronavírus e a Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Jurídicos Relevantes Migalhas, terça-feira, 24 de março…
Mariana Campos de Souza, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publica artigo no jornal O Estado de S. Paulo sobre o saneamento básico no Brasil, seu marco regulatório e a expansão do Covid-19. Veja abaixo a íntegra do artigo: O mergulho profundo na falta de saneamento básico Mariana Campos de…