Luiz Gustavo Friggi Rodrigues publica artigo no Migalhas sobre a judicialização em época de pandemia

Luiz Gustavo Friggi Rodrigues, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, publica artigo no site Migalhas que trata deste momento reflexão de toda sociedade durante este período de pandemina, e aborda alguns pontos do Projeto de Lei 1.379/20. Leia abaixo a íntegra do artigo: Não é hora de judicializar a pandemia Existe…

Acordos de suspensão de contratos de trabalho e de redução de salário e jornada já podem ser notificados ao Governo

Nos termos da Medida Provisória 936/2020 empresas que celebrarem acordos individuais ou coletivos de redução de jornada e salário ou de suspensão dos contratos de trabalho deverão notificar o governo, em até dez dias a contar da celebração do acordo, a fim de permitir que os empregados afetados recebam o auxílio emergencial financeiro da União.…

Supremo Tribunal Federal altera as regras para suspensões de contratos de trabalho e reduções de salário e jornada mediante acordos individuais

Em 01/04/2020 o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 936/2020, autorizando e regulando medidas trabalhistas para enfrentamento da crise decorrente da pandemia da covid-19. Clique aqui para relembrar os principais pontos da Medida Provisória e aqui para rever nosso webinar sobre o tema. Dentre referidas medidas foi autorizada a suspensão não remunerada dos contratos…

Webinar: A alteração dos contratos administrativos em razão da COVID-19: a interpretação dos Tribunais

Webinar: A alteração dos contratos administrativos em razão da COVID-19: a interpretação dos Tribunais Quando: 09/04 quinta-feira, às 14h30 Pontos a serem abordados: 1. A previsão legal de alteração dos contratos administrativos; 2. Hipóteses que autorizam a alteração; 3. Objetivo – manutenção do equilíbrio econômico-financeiro 4. Objetivo – postergação de início ou prorrogação dos contratos…

Miguel Pereira Neto, Clara Moura Masiero e Renata Namura Sobral publicam artigo no Estadão sobre os aspectos penais do novo coronavírus

Os sócios Miguel Pereira Neto e Clara Moura Masiero, e a advogada Renata Namura Sobral, do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publicam artigo no jornal O Estado de S. Paulo, a respeito dos aspectos penais do novo coronavírus. Leia abaixo a íntegra do artigo: Aspectos penais do novo coronavírus: sair de…

Luiz Henrique Levy publica artigo no Migalhas sobre os aspectos jurídicos da proteção de dados pessoais em época de Coronavírus

Luiz Henrique Levy, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publica artigo no site Migalhas sobre a coleta de dados, a proteção de dados pessoais e o Coronavírus. Abaixo veja a íntegra do artigo: O Coronavírus e a Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Jurídicos Relevantes Migalhas, terça-feira, 24 de março…

Mariana Campos de Souza publica artigo no Estadão sobre o saneamento básico no Brasil e a expansão do Covid-19

Mariana Campos de Souza, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados publica artigo no jornal O Estado de S. Paulo sobre o saneamento básico no Brasil, seu marco regulatório e a expansão do Covid-19. Veja abaixo a íntegra do artigo: O mergulho profundo na falta de saneamento básico Mariana Campos de…