Covid-19 Aspectos Jurídicos

Prezados Clientes e Amigos Estamos aqui por vocês. O momento atual é de extrema cautela, isolamento e atenção, mas nosso time está trabalhando intensamente para apoiá-los em qualquer demanda, dúvida, negociação ou questão que possa surgir em virtude dos impactos causados pelo novo coronavírus. O escritório preparou um Guia destinado a tratar das diversas repercussões…

O Coronavírus e a Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Jurídicos Relevantes

Luiz Henrique Levy Vivemos hoje uma situação completamente atípica. Não só pelo avanço exponencial da tecnologia, mas, principalmente, pela pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) que alterou o modo de vida das pessoas. Sendo assim, qual seria o impacto desta pandemia na legislação de proteção de dados pessoais? Pergunta de difícil resposta, com importantes questões a…

Coronavírus – Comunicado Importante

Prezados Clientes e Amigos Estamos aqui por vocês. O momento atual é de extrema cautela, isolamento e atenção, mas nosso time está trabalhando intensamente para apoiá-los em qualquer demanda, dúvida, negociação ou questão que possa surgir em virtude dos impactos causados pelo Corona Vírus. Empenhados em contribuir com o combate à proliferação do vírus no…

Limitação da base de cálculo das Contribuições a Terceiros a 20 (vinte) vezes o salário-mínimo

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão proferida, por unanimidade, no AgInt no REsp nº 1.570.980/SP, negou seguimento ao recurso da Fazenda Nacional e concluiu que a base de cálculo das Contribuições Parafiscais recolhidas por conta de terceiros não pode ser superior a 20 (vinte) vezes o valor do salário-mínimo vigente…

Ricardo Lacaz Martins é citado em artigo de Everardo Maciel sobre a PEC da reforma tributária

Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, foi citado em artigo de Everardo Maciel para O Estado de São Paulo como sendo um dos tributaristas a apresentar projeções sobre os impactos setoriais da PEC 45, que trata sobre a reforma tributária. Leia abaixo o artigo na íntegra. __________________________…

Elisabeth Libertuci ministrará aula sobre “Aspectos Tributários” em curso de estratégias de remuneração

Elisabeth Lewandowski Libertuci, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, ministrará aula no dia 11 de março sobre “Aspectos Tributários” no “Curso de estratégias de remuneração”, realizado pela revista Capital Aberto. O curso é voltado aos profissionais que desejam entender o funcionamento dos planos de remuneração variável, especialmente aqueles baseados em…