O ICMS-DIFAL nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte

O ICMS-DIFAL nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte A partir da edição da Emenda Constitucional nº 87/2015, a competência tributária para instituir ICMS sobre operações interestaduais para consumidor final não contribuinte deixou de se basear na alíquota interna da unidade da federação de origem para se valer da alíquota interestadual. Ao lado dessa…

Bruno Moreira Kowalski faz sustentação oral no STF em defesa do novo marco legal do saneamento básico

No último dia 24 de novembro, o advogado Bruno Moreira Kowalski esteve no plenário do Supremo Tribunal Federal representando a ABCON, oportunidade em que realizou sustentação oral em defesa do novo marco legal do saneamento básico, cuja constitucionalidade é alvo de discussão nas ADI’s 6492, 6536, 6583 e 6882. O julgamento foi iniciado com o…

Ricardo Lacaz Martins participa da Jornada de Direito dos Imóveis Públicos do BNDES

Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, participará do encerramento da Jornada de Direito dos Imóveis Públicos, evento realizado pelo BNDES. A iniciativa é fruto de um Acordo de Cooperação celebrado entre o BNDES e a FGV, por intermédio do programa de Mestrado Profissional da Escola de Direito de…

Ricardo Lacaz Martins publica artigo no Valor Econômico sobre reorganizações societárias forçadas

Ricardo Lacaz Martins,  sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, publicou artigo no Valor Econômico sobre as reorganizações societárias forçadas em decorrência da aprovação da Reforma Tributária. Leia abaixo a íntegra do artigo ______________________________________ Reorganizações societárias forçadas Por Ricardo Lacaz Martins Com a aprovação do projeto de reforma tributária do Imposto de…

Nova transação em M&A

A equipe de Fusões e Aquisições do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, liderada pelas sócias Flavia Gatti Gamba, Patricia Bayer e Deborah Okida e pelo sócio Ricardo Lacaz Martins, assessorou os acionistas do Hospital Policlínica de Cascavel na venda de ações para o Hospital Care Caledonia. O acordo foi noticiado pela imprensa…

Apresentação – Webinar: Reforma do IR – discussão da proposta e providências que podem ser adotadas

Clique aqui e confira a apresentação do webinar realizado no dia 21 de setembro que teve como tema a “Reforma do IR – discussão da proposta e providências que podem ser adotadas”, com a participação de Ricardo Lacaz Martins, Luis Eduardo Schoueri e Eduardo Arruda Madeira, sócios do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri…

Ricardo Lacaz Martins participará de videoconferência sobre a Reforma do Imposto de Renda

Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, foi convidado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção para participar da live “Quintas da CBIC” que discutirá as consequências da aprovação da Reforma do Imposto de Renda. O evento acontece amanhã, dia 16, a partir das 17h. Clique aqui para participar.