Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no portal Poder 360 sobre a presunção de inocência no tocante ao julgamento das ADC’s 43 e 44 que discutem a (in)constitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da condenação. Leia abaixo o…
Análise dos sócios de Lacaz Martins sobre tributação de dividendos é elogiada por Colunista do Estadão Elisabeth Libertuci e Ricardo Lacaz Martins, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, foram citados e elogiados pelo colunista Celso Ming em coluna publicada no Estadão que tratou sobre a taxação de dividendos. O assunto…
André Ferreira e Camila Misko Moribe, respectivamente, advogado e estagiária do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no portal Consultor Jurídico sobre o PL 10.431/2018 e as resoluções da ONU contra o terrorismo. Leia abaixo o artigo na íntegra. __________________________________________________ O PL 10.431/2018 e as resoluções da ONU contra o…
Flavia Gatti Gamba, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre decisão recente do STJ que tratou sobre a controvérsia acerca do limite de 2 anos referentes às obrigações do sócio mesmo após sua efetiva saída do quadro societário. Leia abaixo o artigo na íntegra. ___________________________________________ Controvérsia…
Elisabeth Lewandowski Libertuci e Ricardo Lacaz Martins, sócios do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicaram artigo no Estadão sobre a proposta do ministro da economia, Paulo Guedes, de reduzir a alíquota do Imposto de Renda – Pessoa Jurídica (IRPJ) e passar a tributar a distribuição de lucros. Leia abaixo o artigo…
Renato Rossato Amaral Lang, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no portal ALAE (Aliança de Advocacia Empresarial) sobre a segurança de barragens sob a ótica trabalhista, tendo em vista a tragédia de Brumadinho. Leia abaixo o artigo na íntegra. _________________________________________ Brumadinho: a segurança de barragens sob a ótica…
Advogada Clara Moura Masiero é citada pelo Ministro Celso de Mello no julgamento do STF sobre a criminalização da homofobia O ministro Celso de Mello, relator do Mandado de Injunção nº 4733 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26, citou, durante a Sessão Plenária que julga os processos sobre a criminalização da…
Vanessa Souza Rosa, sócia do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no Migalhas sobre como as startups poderiam atuar na geração de inovação tecnológica de forma eficiente, produtiva e com impacto público, e a possibilidade de serem contratadas para as PPPs. Leia abaixo o artigo na íntegra. ________________ Startups e…
Luís Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, foi reconhecido novamente como “Banda 1” em uma das mais importantes publicações da área jurídica, o Chambers Global, organizado pela Chambers And Partners. Na edição de 2019 do guia Chambers Global, Luís Eduardo Schoueri foi reconhecido nas práticas de “Tax” e…
Clara Moura Masiero, advogada do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, publicou artigo no JOTA sobre a criminalização da homofobia, tendo em vista os dois julgamentos pautados para hoje no Supremo Tribunal Federal voltados ao reconhecimento da criminalização específica da homofobia e da transfobia. Leia abaixo o artigo na íntegra. _____________________ Julgamento…