Luiz Levy é nomeado como membro da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP

Luiz Levy, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, foi nomeado como membro da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. A comissão tem como objetivo representar foro de discussão técnico-jurídica específico sobre a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, fomentar a interação e a contribuição entre profissionais, gerar…

Luis Eduardo Schoueri publica artigo sobre obrigações acessórias

Luis Eduardo Schoueri, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, publicou artigo no Jota sobre obrigações acessórias e a importância de se adotar uma postura crítica quanto aos deveres instrumentais. Leia abaixo o artigo na íntegra. _____________________________ ‘Obrigações acessórias’: do interesse da fiscalização à mera comodidade A importância de se adotar postura…

Supremo Tribunal Federal (“STF”) decide favoravelmente ao sigilo das informações prestadas por declarantes no âmbito do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (“RERCT”)

Em sessão virtual encerrada em 5 de março de 2021, os Ministros do STF decidiram, por maioria de votos, pela constitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º do artigo 7º da Lei nº. 13.254, de 13 de janeiro de 2016 (“Lei 13.254/2016”). Referidos dispositivos estabelecem que a divulgação ou publicidade das informações presentes no RERCT implicarão…

Obra: “Aspectos Jurídicos do E-commerce”

Renato Rossato Amaral, sócio responsável pela área trabalhista de Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, é um dos coautores da obra “Aspectos Jurídicos do E-commerce”, recém lançada pela Editora Revista dos Tribunais. A obra, destinada a empresários e profissionais do Direito, tem uma abordagem prática e objetiva dos principais pontos controvertidos envolvidos no comércio…

Ricardo Lacaz Martins publica artigo no Valor sobre a tributação dos fundos imobiliários

Ricardo Lacaz Martins, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, publicou artigo no jornal impresso Valor Econômico sobre a tributação dos fundos imobiliários e o entendimento da Receita Federal que gera uma dupla tributação na cadeia de investimento financeiro imobiliário. Leia abaixo o artigo na íntegra. ____________ Tributação dos fundos imobiliários Ricardo…

Eduardo Isaias Gurevich palestrará em evento do Banco Santander sobre Saneamento Básico

Temos o prazer de comunicar que Eduardo Isaias Gurevich, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri, foi convidado para palestrar no evento “Saneamento – O desafio da infraestrutura no Brasil”, promovido pelo Banco Santander. A apresentação do Dr. Gurevich ocorrerá no dia 10 de março às 11 horas. Clique aqui e confira…